Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012042-82.2023.5.15.0018 - TST | JusConsulta

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Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ICA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

MARCOS GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Petição

22/05/2026, 09:04

Redistribuição (incompetência)

21/05/2026, 18:23

Petição

25/03/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:23

Petição

11/08/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

14/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Documentos

•26/06/2026, 00:00

Petição

22/05/2026, 09:04

Redistribuição (incompetência)

21/05/2026, 18:23

Petição

25/03/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:23

Petição

11/08/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

14/07/2025, 00:00

Petição

12/06/2025, 18:02

Petição

10/06/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/05/2025, 18:05

Petição

07/05/2025, 18:39

Mero expediente

31/03/2025, 15:01

Petição

28/03/2025, 13:50

Petição

27/03/2025, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

18/03/2025, 00:00

Negação de Seguimento

17/03/2025, 10:34

Petição

17/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300422100000067301621?instancia=3

13/02/2025, 00:00

Distribuição

11/02/2025, 11:07

Petição

17/12/2024, 11:07

Recebimento

26/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - MARCOS GOMES DA SILVA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - MARCOS GOMES DA SILVA

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

02/10/2024, 00:00

Notificação

•26/06/2026, 00:00

•26/06/2026, 00:00

•27/05/2026, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2025, 00:00

Todos os documentos(23)

•26/06/2026, 00:00

•26/06/2026, 00:00

•26/06/2026, 00:00

•27/05/2026, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00