Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0135640-21.2007.5.10.0003 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

11/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. do Desembargador Convocado Jose Maria Quadros de Alencar

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO JOAO DA ROCHA

Autor

FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR - FUNDALC

Reu

UNIÃO (PGU)

Reu

Advogados / Representantes

JOMAR ALVES MORENO

OAB/DF 5218·CPF·Representa: Autor

JOMAR ALVES MORENO

OAB/DF 5218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:11

Trânsito em julgado

03/07/2025, 18:11

Confirmada

29/05/2025, 21:01

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:03

Publicação

28/05/2025, 07:00

Recurso

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 19:11

Confirmada

01/10/2021, 10:04

Publicação

27/09/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

24/09/2021, 18:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 10:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 14:53

Conclusão (para decisão)

04/03/2021, 15:12

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:11

Trânsito em julgado

03/07/2025, 18:11

Confirmada

29/05/2025, 21:01

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:03

Publicação

28/05/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 19:11

Confirmada

01/10/2021, 10:04

Publicação

27/09/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

24/09/2021, 18:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 10:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 14:53

Conclusão (para decisão)

04/03/2021, 15:12

Mudança de Classe Processual

27/02/2021, 16:38

Petição (Embargos)

04/12/2020, 10:01

Confirmada

04/12/2020, 08:17

Expedida/certificada

27/11/2020, 09:54

Publicação

27/11/2020, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2020, 09:00

Confirmada

13/11/2020, 05:14

Para julgamento de mérito

12/11/2020, 12:11

Para julgamento de mérito

09/11/2020, 07:00

Publicação

06/11/2020, 19:00

Expedida/certificada

06/11/2020, 11:52

Retirado

28/10/2020, 09:00

Confirmada

02/10/2020, 12:53

Inclusão em pauta

30/09/2020, 07:00

Publicação

29/09/2020, 19:00

Expedida/certificada

29/09/2020, 16:48

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 15:06

Conclusão (para julgamento)

22/09/2020, 15:24

Mudança de Classe Processual

21/09/2020, 23:01

Confirmada

04/09/2020, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2020, 09:52

Publicação

21/08/2020, 07:00

Provimento

19/08/2020, 09:00

Para julgamento de mérito

10/08/2020, 15:26

Confirmada

06/07/2020, 00:00

Para julgamento de mérito

29/06/2020, 07:00

Publicação

26/06/2020, 19:00

Mudança de Classe Processual

24/06/2020, 15:42

Provimento

24/06/2020, 09:00

Para julgamento de mérito

15/06/2020, 10:33

Confirmada

09/06/2020, 11:11

Para julgamento de mérito

08/06/2020, 14:36

Para julgamento de mérito

05/06/2020, 07:00

Publicação

04/06/2020, 19:00

Retirado

03/06/2020, 09:00

Confirmada

12/05/2020, 12:52

Inclusão em pauta

11/05/2020, 07:00

Publicação

08/05/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2020, 14:11

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 14:48

Redistribuição (sucessão; sorteio)

06/02/2020, 13:29

Mudança de Classe Processual

09/01/2020, 16:47

Confirmada

08/11/2019, 18:00

Publicação

25/10/2019, 07:00

Outras Decisões

24/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 17:32

Confirmada

15/02/2019, 18:00

Publicação

06/02/2019, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

05/02/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2019, 17:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 15:50

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 14:21

Confirmada

31/10/2017, 18:00

Publicação

25/10/2017, 07:00

Outras Decisões

24/10/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 15:56

Remessa (outros motivos)

12/12/2011, 15:12

Publicação

22/11/2011, 07:00

Outras Decisões

21/11/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2011, 16:25

Remessa (outros motivos)

26/10/2011, 12:05

Confirmada

07/10/2011, 12:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2011, 07:31

Publicação

27/09/2011, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

26/09/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 11:16

Petição (Contra-razões)

12/07/2011, 15:54

Remessa (outros motivos)

28/06/2011, 14:35

Remessa (outros motivos)

28/06/2011, 14:08

Expedida/certificada

27/06/2011, 07:00

Confirmada

24/06/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2011, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/06/2011, 12:18

Petição (Recurso extraordinário)

13/06/2011, 10:42

Pedido de Vista

13/05/2011, 11:08

Confirmada

13/05/2011, 11:01

Publicação

19/04/2011, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2011, 09:00

Inclusão em pauta

29/03/2011, 12:22

Inclusão em pauta

29/03/2011, 12:22

Conclusão (para julgamento)

16/03/2011, 08:34

Mudança de Classe Processual

11/03/2011, 18:47

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2011, 17:33

Remessa (outros motivos)

17/02/2011, 14:54

Pedido de Vista

16/02/2011, 14:19

Confirmada

11/02/2011, 14:11

Publicação

17/12/2010, 07:00

Não-Provimento

07/12/2010, 14:00

Confirmada

02/12/2010, 17:47

Inclusão em pauta

01/12/2010, 07:00

Publicação

30/11/2010, 19:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2010, 10:56

Conclusão (para julgamento)

09/04/2010, 14:00

Mudança de Classe Processual

08/04/2010, 18:10

Remessa (outros motivos)

08/04/2010, 17:58

Conclusão (para julgamento)

04/03/2010, 15:29

Remessa (outros motivos)

16/12/2009, 17:01

Distribuição (sorteio)

11/12/2009, 07:00

Mudança de Classe Processual

07/12/2009, 13:11

Remessa (outros motivos)

01/12/2009, 17:29

Conclusão (para decisão)

13/11/2009, 15:11

Remessa (outros motivos)

05/11/2009, 11:28

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/11/2009, 18:59

Pedido de Vista

23/10/2009, 09:07

Confirmada

23/10/2009, 00:00

Publicação

05/10/2009, 07:00

Não-Provimento

02/10/2009, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2009, 08:49

Recebimento

06/07/2009, 11:37