Embargos de Declaração Cível 0010185-90.2014.5.15.0058 - TST

Embargos de Declaração Cível 0010185-90.2014.5.15.0058 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-ED-AIRR - 10185-90.2014.5.15.0058 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 11:57

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/11/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 17:54

Expedida/certificada

24/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/06/2025, 15:36

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/06/2025, 15:43

Publicação

28/05/2025, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 11:29

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:01

Mudança de Classe Processual

23/10/2024, 14:36

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2024, 17:30

Publicação

03/10/2024, 07:00

Documentos

Pauta de Julgamento

•08/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Classe Processual

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

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