Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000825-67.2022.5.02.0391 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
26/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
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Partes do Processo
ARISTON DE BARROS
Autor
ICOMON TECNOLOGIA LTDA
CNPJ
02.***.***.0007-49
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Autor
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ
02.***.***.0001-62
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Reu
Advogados / Representantes
STACY DAYANE PITTA SILVA
OAB/BA 48270
·
CPF
037.***.***-00
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·
Representa: Autor
RENATA SANCHES GUILHERME
OAB/SP 232686
·
CPF
292.***.***-65
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·
Representa: Autor
DR. FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608
·
CPF
126.***.***-41
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·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
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Ver todos os representantes (24)
Advogados / Representantes
(24)
STACY DAYANE PITTA SILVA
OAB/BA 48270
·
CPF
037.***.***-00
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Representa: Autor
RENATA SANCHES GUILHERME
OAB/SP 232686
·
CPF
292.***.***-65
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·
Representa: Autor
DR. FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608
·
CPF
126.***.***-41
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Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
24/06/2026, 00:00
·
Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
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·
Representa: Autor
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
OAB/DF 16760
·
CPF
764.***.***-59
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·
Representa: Autor
FLAVIO MASCHIETTO
OAB/SP 147024
·
CPF
095.***.***-93
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·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/RS 80025
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO RIVELLI
OAB/CE 30773
·
CPF
126.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO SANCHES GUILHERME
OAB/SP 180694
·
CPF
254.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MG 107878
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Autor
STACY DAYANE PITTA SILVA
OAB/BA 48270
·
CPF
037.***.***-00
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Representa: Réu
RENATA SANCHES GUILHERME
OAB/SP 232686
·
CPF
292.***.***-65
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Representa: Réu
DR. FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608
·
CPF
126.***.***-41
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Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Réu
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
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·
Representa: Réu
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
OAB/DF 16760
·
CPF
764.***.***-59
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·
Representa: Réu
FLAVIO MASCHIETTO
OAB/SP 147024
·
CPF
095.***.***-93
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Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/RS 80025
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Réu
FABIO RIVELLI
OAB/CE 30773
·
CPF
126.***.***-41
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·
Representa: Réu
RICARDO SANCHES GUILHERME
OAB/SP 180694
·
CPF
254.***.***-23
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·
Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MG 107878
·
CPF
668.***.***-06
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Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
24/06/2026, 00:00
Petição
19/03/2026, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
13/03/2026, 00:00
Petição
10/03/2026, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
05/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
24/06/2026, 00:00
Petição
19/03/2026, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
13/03/2026, 00:00
Petição
10/03/2026, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
12/02/2026, 12:56
Petição
05/01/2026, 16:45
Petição
05/01/2026, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
25/09/2025, 00:00
Petição
16/09/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
25/08/2025, 00:00
Não-Provimento
14/08/2025, 17:07
Petição
14/07/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2096ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000825-67.2022.5.02.0391 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
04/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/07/2025, 18:52
Publicação
03/07/2025, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 18:51
Recebimento
18/06/2025, 19:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
27/05/2025, 00:00
Petição
23/04/2025, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
14/04/2025, 00:00
Não-Provimento
09/04/2025, 18:10
Petição
11/02/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
11/02/2025, 00:00
Mero expediente
03/02/2025, 13:43
Petição
19/12/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101800304849700000053392370?instancia=3
21/10/2024, 00:00
Redistribuição
16/10/2024, 21:16
Petição
02/10/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300388500000049546360?instancia=3
30/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/09/2024, 13:31
Recebimento
23/09/2024, 21:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON DE BARROS
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•
24/06/2026, 00:00
Despacho
•
24/06/2026, 00:00
Despacho
•
24/06/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
05/03/2026, 00:00
Despacho
•
05/03/2026, 00:00
Despacho
•
05/03/2026, 00:00
Notificação
•
25/09/2025, 00:00
Notificação
•
25/09/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
Despacho
•
24/06/2026, 00:00
Despacho
•
24/06/2026, 00:00
Despacho
•
24/06/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
13/03/2026, 00:00
Despacho
•
05/03/2026, 00:00
Despacho
•
05/03/2026, 00:00
Despacho
•
05/03/2026, 00:00
Notificação
•
25/09/2025, 00:00
Notificação
•
25/09/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Acórdão
•
25/08/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
04/07/2025, 00:00
Notificação
•
27/05/2025, 00:00
Notificação
•
27/05/2025, 00:00
Notificação
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
14/04/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
14/04/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
14/04/2025, 00:00
Notificação
•
11/02/2025, 00:00
Distribuição
•
21/10/2024, 00:00
Distribuição
•
30/09/2024, 00:00
Notificação
•
09/09/2024, 00:00
Notificação
•
09/09/2024, 00:00
Notificação
•
23/08/2024, 00:00
Notificação
•
23/08/2024, 00:00
Acórdão
•
19/06/2024, 00:00
Acórdão
•
19/06/2024, 00:00
Acórdão
•
19/06/2024, 00:00
Acórdão
•
14/05/2024, 00:00
Acórdão
•
14/05/2024, 00:00
Acórdão
•
14/05/2024, 00:00