Publicacao/Comunicacao
Intimação
avulsa - CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, mediante sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
11/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; sucessão)
10/07/2025, 16:11
Confirmada
30/05/2025, 21:13
Expedida/certificada
28/05/2025, 09:49
Publicação
28/05/2025, 07:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 17:16
Petição (Resposta)
05/05/2025, 11:31
Confirmada
04/04/2025, 20:32
Expedida/certificada
03/04/2025, 08:54
Publicação
03/04/2025, 07:00
Mero expediente
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Comunicação cancelada em 31/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Comunicação cancelada em 31/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.