Recurso de Revista com Agravo 1001437-93.2023.5.02.0706 - TST | JusConsulta

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Rescisão IndiretaRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

CNPJ

Autor

GILSON ANTONIO DE LIMA

Autor

KG SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

Autor

MINISTRO ALOYSIO CORRêA DA VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 393638·Representa: Autor

DANIEL MERMERIAN

OAB/SP 373773·CPF·Representa: Autor

NATALIA ROMITO NOGUEIRA

OAB/SP 424648·CPF·Representa: Autor

NICOLE CAROLINE VITAL DE SOUSA

OAB/SP 395538·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 393638·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

CNPJ

Autor

GILSON ANTONIO DE LIMA

Autor

KG SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

Autor

MINISTRO ALOYSIO CORRêA DA VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

SARAH SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

Autor

TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 393638·Representa: Autor

DANIEL MERMERIAN

OAB/SP 373773·CPF·Representa: Autor

NATALIA ROMITO NOGUEIRA

OAB/SP 424648·CPF·Representa: Autor

NICOLE CAROLINE VITAL DE SOUSA

OAB/SP 395538·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 393638·Representa: Réu

DANIEL MERMERIAN

OAB/SP 373773·CPF·Representa: Réu

NATALIA ROMITO NOGUEIRA

OAB/SP 424648·CPF·Representa: Réu

NICOLE CAROLINE VITAL DE SOUSA

OAB/SP 395538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

17/09/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO DE LIMA

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 08:53

Petição

05/09/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3

05/09/2025, 00:00

Petição

03/09/2025, 20:25

Redistribuição (incompetência)

02/09/2025, 16:09

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - KG SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Petição

17/09/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

12/09/2025, 00:00

Documentos

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO DE LIMA

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 08:53

Petição

05/09/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3

05/09/2025, 00:00

Petição

03/09/2025, 20:25

Redistribuição (incompetência)

02/09/2025, 16:09

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - KG SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO DE LIMA

02/09/2025, 00:00

Deliberação em Sessão

28/08/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 25/8/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RRAg - 1001437-93.2023.5.02.0706 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

14/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 20:01

Publicação

13/08/2025, 20:01

Recebimento

13/08/2025, 19:27

Mero expediente

13/08/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3

28/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO - GILSON ANTONIO DE LIMA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KG SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SARAH SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO - GILSON ANTONIO DE LIMA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SARAH SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO DE LIMA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KG SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDER FIRENZE

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SARAH SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PAULISTANO

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO DE LIMA

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24101500301065800000246339175?instancia=2

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001437-93.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: GILSON ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: SARAH SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a060fad proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato faço o feito concluso ao MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.São Paulo, 12 de agosto de 2024.Lelis Evangelista de Oliveira – Analista Judiciário DECISÃO Processe-se os Recursos Ordinários apresentados pelo autor e 4º reclamado, eis que tempestivo, apresenta preparo adequado e está subscrito por advogado que tem procuração nos autos.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT com as homenagens de estilo.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. BRUNO JOSE PERUSSO Juiz do Trabalho Substituto

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001437-93.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: GILSON ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: SARAH SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a060fad proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato faço o feito concluso ao MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.São Paulo, 12 de agosto de 2024.Lelis Evangelista de Oliveira – Analista Judiciário DECISÃO Processe-se os Recursos Ordinários apresentados pelo autor e 4º reclamado, eis que tempestivo, apresenta preparo adequado e está subscrito por advogado que tem procuração nos autos.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT com as homenagens de estilo.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. BRUNO JOSE PERUSSO Juiz do Trabalho Substituto

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001437-93.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: GILSON ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: SARAH SERVICOS DE PORTARIAS, LIMPEZA, CONTROLE DE ACESSO E ZELADORIAS EIRELI E OUTROS (3) Manifeste-se sobre id 1fdbc04 SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.LELIS EVANGELISTA DE OLIVEIRAAssessor

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Notificação

•12/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•14/08/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

Todos os documentos(36)

•12/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•14/08/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00