Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000130-64.2021.5.13.0002 - TST | JusConsulta

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Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

Autor

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

PEDRO AURELIO GARCIA DE SA

OAB/PB 11025·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES DA SILVA

OAB/CE 43564·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/CE 18107·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

PEDRO AURELIO GARCIA DE SA

OAB/PB 11025·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES DA SILVA

OAB/CE 43564·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/CE 18107·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

PEDRO AURELIO GARCIA DE SA

OAB/PB 11025·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALVES DA SILVA

OAB/CE 43564·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/CE 18107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

20/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 21:03

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

01/06/2026, 00:00

Documentos

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

20/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 21:03

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

09/12/2025, 00:00

Não-Provimento

04/12/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091000304404900000117715629?instancia=3

11/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

09/09/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 12:52

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24100100300087200000012981209?instancia=2

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENIVAL LUIZ DOS SANTOS RÉU: FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12c44f3 proferida nos autos. DECISÃO Mantém-se a decisão agravada, pelos fundamentos já expostos.Recebe-se o agravo de petição apresentado pela reclamada, pois preenchidos os seus pressupostos legais.Dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os cumprimentos desta unidade judiciária. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2024. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000130-64.2021.5.13.0002

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENIVAL LUIZ DOS SANTOS RÉU: FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12c44f3 proferida nos autos. DECISÃO Mantém-se a decisão agravada, pelos fundamentos já expostos.Recebe-se o agravo de petição apresentado pela reclamada, pois preenchidos os seus pressupostos legais.Dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os cumprimentos desta unidade judiciária. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2024. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000130-64.2021.5.13.0002

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENIVAL LUIZ DOS SANTOS RÉU: FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e918d1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, resolver a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa julgar procedentes em parte os embargos à execução apresentados pela reclamada AMBEV S.A., apenas para determinar a exclusão das custas, já quitadas na fase de conhecimento.Nova planilha de cálculo com a retificação acima em anexo a esta decisão.Determina-se, desde já, a liberação ao reclamante e seu advogado dos valores reconhecidamente incontroversos pela reclamada, conforme documento acostado no ID 7e0819f.Intimem-se SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000130-64.2021.5.13.0002

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENIVAL LUIZ DOS SANTOS RÉU: FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e918d1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, resolver a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa julgar procedentes em parte os embargos à execução apresentados pela reclamada AMBEV S.A., apenas para determinar a exclusão das custas, já quitadas na fase de conhecimento.Nova planilha de cálculo com a retificação acima em anexo a esta decisão.Determina-se, desde já, a liberação ao reclamante e seu advogado dos valores reconhecidamente incontroversos pela reclamada, conforme documento acostado no ID 7e0819f.Intimem-se SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000130-64.2021.5.13.0002

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: GENIVAL LUIZ DOS SANTOS RÉU: FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmº(ª). Sr(ª). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em virtude da Lei etc.Faço saber, pelo presente edital, nos autos do Proc. 0000130-64.2021.5.13.0002, em que figura como reclamante/AUTOR: GENIVAL LUIZ DOS SANTOS, que fica intimado(a) o(a) reclamado(a) FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, com endereço incerto e não sabido, para ciência da sentença proferida nos presentes autos. Íntegra em www.trt13.jus.br.E, para que chegue ao conhecimento do interessado, o presente edital será publicado de conformidade com a Lei e afixado em lugar de costume. JOAO PESSOA/PB, 29 de agosto de 2024.JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETODiretor de Secretaria Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000130-64.2021.5.13.0002

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2024, 19:55

Trânsito em julgado

26/06/2024, 19:55

Publicação

29/05/2024, 07:00

Não-Provimento

28/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 10:36

Redistribuição (sorteio; sucessão)

21/05/2024, 10:19

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 10:11

Distribuição (sorteio)

12/04/2022, 09:53

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 14:12

Recebimento

07/04/2022, 09:10

Notificação

•25/06/2026, 00:00

•01/06/2026, 00:00

•01/06/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•04/05/2026, 00:00

•20/04/2026, 00:00

•20/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•11/09/2025, 00:00

Todos os documentos(46)

•25/06/2026, 00:00

•25/06/2026, 00:00

•01/06/2026, 00:00

•01/06/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•04/05/2026, 00:00

•20/04/2026, 00:00

•20/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•11/09/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00