Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVIA JOAQUINA SORIA DE FARIAS
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/04/2026, 11:31
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 11:31
Mudança de Classe Processual
13/04/2026, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVIA JOAQUINA SORIA DE FARIAS
16/03/2026, 00:00
Recurso (Embargos)
12/03/2026, 21:18
Mudança de Classe Processual
06/02/2026, 10:34
Petição
16/12/2025, 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVIA JOAQUINA SORIA DE FARIAS
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/12/2025, 00:00
Não-Provimento
25/11/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/11/2025 e encerramento 19/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento em até 8 dias úteis. Os processos retirados de pauta serão incluídos na sessão presencial com data provável: 17/12/2025. Processo AIRR - 20589-98.2015.5.04.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 16:54
Publicação
29/10/2025, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 16:54
Recebimento
27/10/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3
28/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
26/05/2025, 20:33
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600300928800000077712717?instancia=3
27/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2025, 22:32
Distribuição (sorteio)
23/03/2025, 22:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVIA JOAQUINA SORIA DE FARIAS
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVIA JOAQUINA SORIA DE FARIAS
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVIA JOAQUINA SORIA DE FARIAS
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVIA JOAQUINA SORIA DE FARIAS