Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
19/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2026, 19:01
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
13/02/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
11/02/2026, 16:27
Petição
11/02/2026, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001319-90.2022.5.02.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
13/02/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
11/02/2026, 16:27
Petição
11/02/2026, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001319-90.2022.5.02.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
26/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/11/2025, 10:37
Publicação
25/11/2025, 10:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 10:35
Recebimento
17/11/2025, 16:54
Petição
29/10/2025, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
23/09/2025, 00:00
Não-Provimento
17/09/2025, 15:36
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- GB SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INDUSTRIA E CONDOMINIO LTDA - ME
- VIP OFFICE - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA