Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020571-65.2023.5.04.0384 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020571-65.2023.5.04.0384 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARA THOMAS

22/06/2026, 00:00

Petição

26/01/2026, 15:41

Petição

22/01/2026, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARA THOMAS

18/12/2025, 00:00

Não-Provimento

11/12/2025, 19:07

Petição

10/11/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20571-65.2023.5.04.0384 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

03/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2025, 14:02

Publicação

30/10/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 14:00

Recebimento

29/10/2025, 08:42

Petição

01/10/2025, 17:25

Documentos

Notificação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20571-65.2023.5.04.0384 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020571-65.2023.5.04.0384 RECLAMANTE: ELIANE MARA THOMAS RECLAMADO: ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b60f1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOEM FACE DO EXPOSTO, rejeito a prejudicial e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por ELIANE MARA THOMAS em face de ALWAYS COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC), para, observados os termos e critérios da fundamentação, os quais são parte integrante do presente dispositivo, condenar os reclamados a pagar à autora, respondendo o segundo demandado de forma subsidiária, nos termos do item 11, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis:a) 30 minutos de horas extras por dia, com adicional de 50% e reflexos em aviso prévio, férias, 13º salário e em FGTS com acréscimo de 40%b) devolução do desconto efetuado nas verbas rescisórias sob a rubrica “115.1 Outros Descontos (DIAS FALTAS)”. c) FGTS, com 40%, incidente sobre as parcelas salariais pagas, deduzidos os valores já recolhidos na conta vinculada, conforme apurado em liquidação, cujo montante deve ser previamente depositado na conta vinculada e, após, liberados à parte reclamante mediante alvará.d) multa do art. 477, §8º, da CLT.e) honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 15% sobre o valor líquido da condenação.Defiro à parte-autora o benefício da gratuidade da Justiça (art. 790, § 3º, da CLT).Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, de responsabilidade da reclamada.A reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Intimem-se as partes.Nada mais. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular

01/08/2024, 00:00

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Não-Provimento

Petição

Inclusão em pauta

Publicação

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Recebimento

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