Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000473-11.2019.5.06.0007 - TST | JusConsulta

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AeroviáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AVIANCA HOLDINGS S.A.

Autor

GUSTAVO ANTAO DA COSTA

CPF

Reu

LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OAB/DF 10424·CPF·Representa: Autor

LUIZA MAIA DA SILVA COSTA

OAB/PE 1465·CPF·Representa: Autor

AMANDA DAMASCENO GONCALVES DIAS

OAB/PE 46138·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OAB/DF 10424·CPF·Representa: Autor

LUIZA MAIA DA SILVA COSTA

OAB/PE 1465·CPF·Representa: Autor

AMANDA DAMASCENO GONCALVES DIAS

OAB/PE 46138·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS 56775·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP 231281·CPF·Representa: Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OAB/DF 10424·CPF·Representa: Réu

LUIZA MAIA DA SILVA COSTA

OAB/PE 1465·CPF·Representa: Réu

AMANDA DAMASCENO GONCALVES DIAS

OAB/PE 46138·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Réu

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS 56775·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP 231281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

28/01/2026, 00:00

Petição

26/11/2025, 13:09

Petição

26/11/2025, 12:25

Publicação

14/11/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

14/11/2025, 00:00

Não-Provimento

24/10/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3

13/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

28/01/2026, 00:00

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Petição

26/11/2025, 13:09

Petição

26/11/2025, 12:25

Publicação

14/11/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

14/11/2025, 00:00

Não-Provimento

24/10/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3

13/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/10/2025, 11:42

Mero expediente

07/10/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3

28/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300433300000040231792?instancia=2

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANTAO DA COSTA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Notificação

•28/01/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

Todos os documentos(36)

•28/01/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00