Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000108-21.2021.5.02.0252 - TST | JusConsulta

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Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

REINALDO ROSA GUIMARAES

CPF

Autor

ORMEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP 121428·CPF·Representa: Autor

TIAGO DUARTE DA SILVA

OAB/PR 65439·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 27171·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP 404279·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP 121428·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP 121428·CPF·Representa: Autor

TIAGO DUARTE DA SILVA

OAB/PR 65439·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 27171·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP 404279·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP 121428·CPF·Representa: Réu

TIAGO DUARTE DA SILVA

OAB/PR 65439·CPF·Representa: Réu

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 27171·CPF·Representa: Réu

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP 404279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:32

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

13/10/2025, 00:00

Não-Provimento

08/10/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800304646300000119716264?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/09/2025, 17:47

Mero expediente

16/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3

28/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:32

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

13/10/2025, 00:00

Não-Provimento

08/10/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800304646300000119716264?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/09/2025, 17:47

Mero expediente

16/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3

28/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROSA GUIMARAES

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24091000301322000000241602893?instancia=2

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000108-21.2021.5.02.0252 RECLAMANTE: REINALDO ROSA GUIMARAES RECLAMADO: ORMEC ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0a4b85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO. Ex positis, rejeito a preliminar; julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por REINALDO ROSA GUIMARÃES contra a ORMEC ENGENHARIA LTDA, nos termos da fundamentação supra. Deferida a gratuidade judicial ao Reclamante. Honorários pericias no valor de R$ 806,00, a serem custeados pela UNIÃO FEDERAL, em face dos benefícios da justiça gratuita concedidos. Expeça-se ofício à Presidência do Tribunal requisitando-se o pagamento dos honorários periciais, na forma Ato GP/CR n. 02/2021. Custas pelo Reclamante de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas face à concessão da gratuidade de justiça.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Cumpra-se. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000108-21.2021.5.02.0252 RECLAMANTE: REINALDO ROSA GUIMARAES RECLAMADO: ORMEC ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0a4b85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO. Ex positis, rejeito a preliminar; julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por REINALDO ROSA GUIMARÃES contra a ORMEC ENGENHARIA LTDA, nos termos da fundamentação supra. Deferida a gratuidade judicial ao Reclamante. Honorários pericias no valor de R$ 806,00, a serem custeados pela UNIÃO FEDERAL, em face dos benefícios da justiça gratuita concedidos. Expeça-se ofício à Presidência do Tribunal requisitando-se o pagamento dos honorários periciais, na forma Ato GP/CR n. 02/2021. Custas pelo Reclamante de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas face à concessão da gratuidade de justiça.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81, 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Cumpra-se. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00