Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
13/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2025, 19:32
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB
15/09/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/09/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3
29/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
27/08/2025, 16:56
Mero expediente
26/08/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3
28/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/05/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101472-95.2017.5.01.0066 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA, CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBRECORRIDO: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA, CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, apenas quanto ao recurso da reclamada, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$20.000,00. Ao do autor para incluir na condenação horas extras, inclusive pela supressão do intervalo para refeição, e reflexos, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Nélie Oliveira Perbeils quanto à redução da indenização.VOTO DIVERGENTE Juíza Convocada Nélie Oliveira Perbeils RECURSO DA RÉINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISDivirjo, dmv, da redução da indenização, pois considero que pelo dano o valor estimado é razoável, inclusive pelo aspecto educacional da reparação. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de Secretaria
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101472-95.2017.5.01.0066 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA, CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBRECORRIDO: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA ROCHA, CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, apenas quanto ao recurso da reclamada, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$20.000,00. Ao do autor para incluir na condenação horas extras, inclusive pela supressão do intervalo para refeição, e reflexos, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Nélie Oliveira Perbeils quanto à redução da indenização.VOTO DIVERGENTE Juíza Convocada Nélie Oliveira Perbeils RECURSO DA RÉINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISDivirjo, dmv, da redução da indenização, pois considero que pelo dano o valor estimado é razoável, inclusive pelo aspecto educacional da reparação. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de Secretaria