Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/06/2026 e encerramento 22/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 91100-04.2008.5.03.0113 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
15/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2026, 11:03
Publicação
14/05/2026, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 11:02
Recebimento
12/05/2026, 14:28
Petição
14/03/2026, 13:09
Petição
14/03/2026, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3
28/05/2025, 00:00
Redistribuição
26/05/2025, 18:08
Recebimento
10/02/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/06/2026 e encerramento 22/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 91100-04.2008.5.03.0113 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
15/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2026, 11:03
Publicação
14/05/2026, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 11:02
Recebimento
12/05/2026, 14:28
Petição
14/03/2026, 13:09
Petição
14/03/2026, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3
28/05/2025, 00:00
Redistribuição
26/05/2025, 18:08
Recebimento
10/02/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AGUSTINHO MANOEL
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AGUSTINHO MANOEL
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS (1)
AGRAVADO: AGUSTINHO MANOEL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85e7fbf proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0091100-04.2008.5.03.0113
AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: AGUSTINHO MANOEL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno AP 0091100-04.2008.5.03.0113
Vistos.As executadas OI S.A. - em Recuperação Judicial, Fundação Atlântico de Seguridade Social e Fundação Sistel de Seguridade Social interpõem, respectivamente, os Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Id. a20fbd3 e Id. fe97ad7.A executada OI S.A. - em Recuperação Judicial apresenta as petições Id. 74fa7ab e Id. b48e176, nas quais, em suma, informa ter havido a aprovação do seu Plano de Recuperação Judicial, pleiteia o pagamento do débito trabalhista em seis parcelas e junta comprovante de depósito judicial de duas dessas parcelas.1. Providencie-se a remessa dos autos ao Juízo a quo, competente para os atos concernentes à execução do julgado, nos termos do art. 877 da CLT, a fim de que aprecie, com a brevidade possível, as petições em apreço. 2. Após o retorno a este Regional (Análise de Recurso/Petição em AIRR), façam-me conclusos para processamento dos AIRR Id. a20fbd3 e Id. fe97ad7.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS (1)
AGRAVADO: AGUSTINHO MANOEL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85e7fbf proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0091100-04.2008.5.03.0113
AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: AGUSTINHO MANOEL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno AP 0091100-04.2008.5.03.0113
Vistos.As executadas OI S.A. - em Recuperação Judicial, Fundação Atlântico de Seguridade Social e Fundação Sistel de Seguridade Social interpõem, respectivamente, os Agravos de Instrumento em Recurso de Revista Id. a20fbd3 e Id. fe97ad7.A executada OI S.A. - em Recuperação Judicial apresenta as petições Id. 74fa7ab e Id. b48e176, nas quais, em suma, informa ter havido a aprovação do seu Plano de Recuperação Judicial, pleiteia o pagamento do débito trabalhista em seis parcelas e junta comprovante de depósito judicial de duas dessas parcelas.1. Providencie-se a remessa dos autos ao Juízo a quo, competente para os atos concernentes à execução do julgado, nos termos do art. 877 da CLT, a fim de que aprecie, com a brevidade possível, as petições em apreço. 2. Após o retorno a este Regional (Análise de Recurso/Petição em AIRR), façam-me conclusos para processamento dos AIRR Id. a20fbd3 e Id. fe97ad7.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2022, 16:55
Trânsito em julgado
07/02/2022, 16:55
Publicação
15/12/2021, 07:00
Outras Decisões
14/12/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2021, 15:51
Conclusão (para decisão)
14/05/2021, 19:03
Conclusão (para decisão)
07/05/2021, 08:38
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
04/05/2021, 11:46
Publicação
22/04/2021, 07:00
Recurso Extraordinário
20/04/2021, 19:00
Conclusão (para despacho)
02/09/2020, 16:15
Petição (Contra-razões)
05/08/2020, 17:15
Petição (Contra-razões)
03/08/2020, 21:48
Expedida/certificada
15/07/2020, 07:00
Confirmada
14/07/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2020, 18:54
Petição (Recurso extraordinário)
12/05/2020, 20:28
Publicação
04/05/2020, 07:00
Negação de Seguimento
30/04/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2020, 09:01
Conclusão (para julgamento)
02/04/2020, 14:31
Distribuição (sorteio)
02/04/2020, 14:23
Recebimento
17/02/2020, 11:00
Baixa Definitiva
21/09/2015, 18:01
Trânsito em julgado
21/09/2015, 18:01
Publicação
28/08/2015, 07:00
Não-Provimento
19/08/2015, 09:00
Inclusão em pauta
13/08/2015, 07:00
Publicação
12/08/2015, 19:00
Remessa (outros motivos)
02/07/2015, 17:15
Conclusão (para julgamento)
03/06/2015, 14:42
Distribuição (sorteio)
03/06/2015, 14:40
Remessa (outros motivos)
01/06/2015, 12:40
Recebimento
15/05/2015, 15:12
Baixa Definitiva
07/05/2012, 10:50
Trânsito em julgado
07/05/2012, 10:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)