Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000323-90.2022.5.09.0411 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000323-90.2022.5.09.0411 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/01/2026, 14:30

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 14:30

Petição

28/10/2025, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEX RODRIGUES DE MOURA

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

23/10/2025, 00:00

Provimento

15/10/2025, 12:05

Petição

24/09/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 14/10/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 323-90.2022.5.09.0411 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

23/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/09/2025, 13:32

Publicação

22/09/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 13:32

Documentos

Notificação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/09/2025 e encerramento 12/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 323-90.2022.5.09.0411 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000323-90.2022.5.09.0411 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: ALEX RODRIGUES DE MOURA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Juíza da 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ, no uso de suas atribuições conferidas por lei, FAZ SABER a tantos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que está INTIMANDO o(a) reclamado(a) ALEX RODRIGUES DE MOURA, CNPJ: 37.538.517/0001-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência da Sentença proferida nos autos nº 0000323-90.2022.5.09.0411, cujo dispositivo segue abaixo transcrito. Inteiro teor da decisão pode ser acessado através do endereço: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao, por meio do código de acesso https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao/24080114530154400000134353263?instancia=1. V. Sa. tem o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, interpor recurso ordinário. "ANTE O EXPOSTO, concede-se ao Autor o benefício de justiça gratuita e julga-se a ação PARCIALMENTE PROCEDENTE para condenar o Réu ALEX RODRIGUES DE MOURA e subsidiariamente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, a pagarem ao Autor, RAFAEL DA SILVA, em valores que devem ser conhecidos em liquidação, com juros e atualização monetária na forma da lei, respeitados os termos e limites da fundamentação, que é parte integrante desse dispositivo e autorizada a retenção das contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis, o que se segue: 1) Diferenças de DRS ́s, com reflexos; 2) Verbas rescisórias; 3) FGTS (8% e 40); 4) Indenização pelo não fornecimento do vale transporte; 5) Vale alimentação; 6) Indenização relativa ao café da manhã e 7) Multas convencionais; Honorários de sucumbência conforme fundamentação. Ainda, declaro a existência de vínculo de emprego entre o Autor e o 1º Réu, de 02/10/2021 a 16/02/2022, devendo a CTPS do Autor ser devidamente anotada, oportunamente, nos termos da fundamentação. Condeno a parte Ré, por fim, ao pagamento das custas, de R$200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00). Cumpra-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Cientes o Autor e o 2º Réu. Intime-se o 1º Réu. Nada mais." Caso o(a) reclamado não disponha de equipamento com acesso a internet, deverá verificar o conteúdo da sentença no equipamento disponível no átrio da 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ, localizada na Rua Manoel Pereira, 2230, esq. C/ R. Odilon Mader, ALVORADA, PARANAGUA/PR - CEP: 83206-322. E, para que chegue ao conhecimento do(a) reclamado(a) e demais interessados, faz expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume desta Vara do Trabalho, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. (Subscrito por ordem do Excelentíssimo Juiz Titular, na forma do art. 250, inciso VI, do CPC). PARANAGUA/PR, 16 de agosto de 2024. CAMILA DE ALMEIDA CAMPOS Juíza Titular de Vara do Trabalho PARANAGUA/PR, 16 de agosto de 2024. DALILA LILIAN CASARIN Diretor de Secretaria

19/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEX RODRIGUES DE MOURA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA

Provimento

Petição

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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