Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
26/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANDERSON COSTA DE SOUZA
Autor
FRANCISCO SANTOS DE JESUS
Autor
GERLES ROSA PEGO
CPF
Autor
GLAUDSTONE CARVALHO GOMES DA SILVA
CPF
Autor
JOAO GOMES DE ALMEIDA
Autor
Advogados / Representantes
RICARDO RIBEIRO MELRO
OAB/MG 140342·CPF·Representa: Autor
MIRELE CRISTINA DA SILVA
OAB/SP 354912·CPF·Representa: Autor
DRA. FABIANA GALDINO COTIAS
OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor
BRUNO ROBERTO VOSGERAU
OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor
GABRIEL SILVA FRIGINI
OAB/ES 37731·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON COSTA DE SOUZA
- JOAO GOMES DE ALMEIDA
- FRANCISCO SANTOS DE JESUS
- VALDECI RIBEIRO VENTURA
- WALLACE PEREIRA CARDOSO
- GERLES ROSA PEGO
- GLAUDSTONE CARVALHO GOMES DA SILVA
- LUCIMAR LOPES DA COSTA DOS SANTOS
- MAURO SERGIO FERRAZ DOS SANTOS
- SILMARA DE SOUZA
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON COSTA DE SOUZA
- JOAO GOMES DE ALMEIDA
- FRANCISCO SANTOS DE JESUS
- VALDECI RIBEIRO VENTURA
- WALLACE PEREIRA CARDOSO
- GERLES ROSA PEGO
- GLAUDSTONE CARVALHO GOMES DA SILVA
- LUCIMAR LOPES DA COSTA DOS SANTOS
- MAURO SERGIO FERRAZ DOS SANTOS
- SILMARA DE SOUZA
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
08/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2025, 11:34
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 11:34
Petição
04/12/2025, 09:26
Petição
28/11/2025, 17:40
Petição
26/11/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO SANTOS DE JESUS
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON COSTA DE SOUZA
25/11/2025, 00:00
Não-Provimento
13/11/2025, 18:19
Redistribuição
23/09/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
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29/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
27/08/2025, 16:54
Mero expediente
26/08/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
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28/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/05/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PROVAC SERVICOS LTDA.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PROVAC SERVICOS LTDA.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON COSTA DE SOUZA
- JOAO GOMES DE ALMEIDA
- FRANCISCO SANTOS DE JESUS
- VALDECI RIBEIRO VENTURA
- WALLACE PEREIRA CARDOSO
- GERLES ROSA PEGO
- LUCIMAR LOPES DA COSTA DOS SANTOS
- GLAUDSTONE CARVALHO GOMES DA SILVA
- MAURO SERGIO FERRAZ DOS SANTOS
- SILMARA DE SOUZA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GERLES ROSA PEGO
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO SANTOS DE JESUS
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON COSTA DE SOUZA
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON COSTA DE SOUZA
- JOAO GOMES DE ALMEIDA
- FRANCISCO SANTOS DE JESUS
- VALDECI RIBEIRO VENTURA
- WALLACE PEREIRA CARDOSO
- GERLES ROSA PEGO
- LUCIMAR LOPES DA COSTA DOS SANTOS
- GLAUDSTONE CARVALHO GOMES DA SILVA
- MAURO SERGIO FERRAZ DOS SANTOS
- SILMARA DE SOUZA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.