Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000398-17.2016.5.05.0132 - TST | JusConsulta

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Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

GILDO RODRIGUES MACHADO

Autor

ANDERSON SANTANA DE SOUZA

Reu

CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

CPF

Reu

EMES PARTICIPACOES S.A.

Reu

FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES

OAB/BA 24155·CPF·Representa: Autor

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA

OAB/BA 41051·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP 270940·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/BA 31140·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ADAO FERREIRA LIMA

OAB/BA 28606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GILDO RODRIGUES MACHADO

Autor

ANDERSON SANTANA DE SOUZA

Reu

CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

CPF

Reu

EMES PARTICIPACOES S.A.

Reu

FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

CPF

Reu

MCE ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

MOURIK GLOBAL B.V.

CNPJ

Reu

VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES

OAB/BA 24155·CPF·Representa: Autor

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA

OAB/BA 41051·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP 270940·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/BA 31140·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ADAO FERREIRA LIMA

OAB/BA 28606·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LAGO JUNIOR

OAB/BA 16833·CPF·Representa: Autor

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES

OAB/BA 24155·CPF·Representa: Réu

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA

OAB/BA 41051·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP 270940·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/BA 31140·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ADAO FERREIRA LIMA

OAB/BA 28606·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LAGO JUNIOR

OAB/BA 16833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

14/05/2026, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 17:19

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do TST - SIRDR

12/05/2026, 17:19

Petição

10/04/2026, 12:31

Por Decisão do Presidente do TST - SIRDR

20/10/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMES PARTICIPACOES S.A.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MCE ENGENHARIA S.A.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTANA DE SOUZA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILDO RODRIGUES MACHADO

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 15:06

Todas as movimentações(120)

Mero expediente

14/05/2026, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 17:19

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do TST - SIRDR

12/05/2026, 17:19

Petição

10/04/2026, 12:31

Por Decisão do Presidente do TST - SIRDR

Documentos

•16/10/2025, 00:00

20/10/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMES PARTICIPACOES S.A.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MCE ENGENHARIA S.A.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTANA DE SOUZA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILDO RODRIGUES MACHADO

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 14:30

Petição

02/10/2025, 08:56

Petição

30/09/2025, 13:56

Publicação

25/09/2025, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMES PARTICIPACOES S.A.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MCE ENGENHARIA S.A.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTANA DE SOUZA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILDO RODRIGUES MACHADO

25/09/2025, 00:00

Petição

07/07/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - EMES PARTICIPACOES S.A.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MCE ENGENHARIA S.A.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTANA DE SOUZA

17/06/2025, 00:00

Petição

11/06/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MOURIK GLOBAL B.V.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMES PARTICIPACOES S.A.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MCE ENGENHARIA S.A.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTANA DE SOUZA

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GILDO RODRIGUES MACHADO

29/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

28/05/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3

28/05/2025, 00:00

Recebimento

03/12/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTANA DE SOUZA - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO - MCE ENGENHARIA S.A. - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMES PARTICIPACOES S.A.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILDO RODRIGUES MACHADO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MCE ENGENHARIA S.A.

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTANA DE SOUZA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILDO RODRIGUES MACHADO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMES PARTICIPACOES S.A.

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CORNELIS AREND JAN VAN DER PLIGT

19/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2020, 15:44

Trânsito em julgado

03/06/2020, 15:44

Decurso de Prazo

08/05/2020, 08:55

Publicação

08/05/2020, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2020, 09:00

Inclusão em pauta

02/04/2020, 07:00

Publicação

01/04/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2020, 12:37

Conclusão (para julgamento)

03/02/2020, 09:05

Mudança de Classe Processual

03/02/2020, 08:58

Petição (Embargos de declaração)

06/01/2020, 14:25

Decurso de Prazo

13/12/2019, 08:06

Publicação

13/12/2019, 07:00

Não-Provimento

05/12/2019, 09:00

Inclusão em pauta

07/11/2019, 07:00

Publicação

06/11/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 16:35

Conclusão (para julgamento)

06/08/2019, 14:01

Distribuição (sorteio)

06/08/2019, 11:47

Remessa (outros motivos)

02/07/2019, 15:29

Expedida/certificada

13/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/06/2019, 19:00

Mudança de Classe Processual

11/06/2019, 10:10

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/06/2019, 18:27

Publicação

24/05/2019, 07:00

Recurso

23/05/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2019, 11:44

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 14:38

Mudança de Classe Processual

17/05/2019, 12:58

Petição (Embargos)

09/05/2019, 15:47

Publicação

26/04/2019, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2019, 09:00

Inclusão em pauta

10/04/2019, 07:00

Publicação

09/04/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2019, 18:42

Conclusão (para julgamento)

27/03/2019, 13:35

Mudança de Classe Processual

27/03/2019, 11:44

Petição (Embargos de declaração)

22/03/2019, 08:02

Publicação

15/03/2019, 07:00

Provimento

13/03/2019, 09:00

Inclusão em pauta

21/02/2019, 07:00

Publicação

20/02/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2019, 15:50

Conclusão (para julgamento)

17/12/2018, 16:24

Redistribuição (sorteio; sucessão)

17/12/2018, 15:45

Remessa (outros motivos)

17/12/2018, 14:08

Mudança de Classe Processual

14/12/2018, 14:38

Publicação

14/12/2018, 07:00

Provimento

12/12/2018, 09:00

Inclusão em pauta

26/11/2018, 07:00

Publicação

23/11/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2018, 15:04

Conclusão (para julgamento)

20/08/2018, 12:27

Redistribuição (sorteio; sucessão)

17/08/2018, 15:54

Remessa (outros motivos)

16/08/2018, 10:59

Conclusão (para julgamento)

14/05/2018, 16:30

Distribuição (sorteio)

14/05/2018, 16:24

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 12:55

Remessa (outros motivos)

26/04/2018, 12:32

Recebimento

26/04/2018, 08:15

Despacho

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

Todos os documentos(40)

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00