ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
26/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
IVONE PORTELLA DA ROCHA
CPF
Autor
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Autor
VANDERLEI MECCA
Autor
EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
CNPJ
Reu
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO LINNE NETO
OAB/PR 32509·CPF·Representa: Autor
PERCIO DUARTE PESSOLANO
OAB/RS 30921·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/RS 80025·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO
OAB/RS 36485·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- IVONE PORTELLA DA ROCHA
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- IVONE PORTELLA DA ROCHA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- IVONE PORTELLA DA ROCHA
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- IVONE PORTELLA DA ROCHA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025, 00:00
Não-Provimento
23/06/2025, 16:11
Petição
30/05/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3
28/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/05/2025, 23:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IVONE PORTELLA DA ROCHA
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IVONE PORTELLA DA ROCHA
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- IVONE PORTELLA DA ROCHA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24091100300597000000091509657?instancia=2
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020295-83.2017.5.04.0662 RECLAMANTE: IVONE PORTELLA DA ROCHA RECLAMADO: EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e83bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, acolho a preliminar arguida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para que: a) os créditos sejam atualizados até a data do pedido da recuperação judicial da embargante, que ocorreu em 31/01/2023; e b) seja aplicado, na fase pré-judicial, o IPCA-E, e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC (sem outras atualizações ou juros).Custas nos termos do art. 789-A da CLT, pela parte executada.Intimem-se.Transitada em julgado, prossiga-se a execução, intimando-se o contador ad hoc a retificar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.Nada mais. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020295-83.2017.5.04.0662 RECLAMANTE: IVONE PORTELLA DA ROCHA RECLAMADO: EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e83bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, acolho a preliminar arguida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para que: a) os créditos sejam atualizados até a data do pedido da recuperação judicial da embargante, que ocorreu em 31/01/2023; e b) seja aplicado, na fase pré-judicial, o IPCA-E, e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC (sem outras atualizações ou juros).Custas nos termos do art. 789-A da CLT, pela parte executada.Intimem-se.Transitada em julgado, prossiga-se a execução, intimando-se o contador ad hoc a retificar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.Nada mais. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta