Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0049700-70.2005.5.02.0039 - TST | JusConsulta

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Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

HENRIQUE CONSTANTINO

Autor

JOAQUIM CONSTANTINO NETO

Autor

RICARDO CONSTANTINO

Autor

SIDNEI EULALIO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP 110679·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

OAB/SP 49362·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA BOLDINI

OAB/SP 52575·CPF·Representa: Autor

NATHALIA BATISTA ALVES

OAB/SP 412430·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS

OAB/DF 8685·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP 110679·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

OAB/SP 49362·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA BOLDINI

OAB/SP 52575·CPF·Representa: Autor

NATHALIA BATISTA ALVES

OAB/SP 412430·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS

OAB/DF 8685·CPF·Representa: Autor

ADENIAS ALVES PEREIRA

OAB/SP 73470·CPF·Representa: Autor

NELSON CARDOSO VALENTE

OAB/SP 185049·CPF·Representa: Autor

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP 110679·CPF·Representa: Réu

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

OAB/SP 49362·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA BOLDINI

OAB/SP 52575·CPF·Representa: Réu

NATHALIA BATISTA ALVES

OAB/SP 412430·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS

OAB/DF 8685·CPF·Representa: Réu

ADENIAS ALVES PEREIRA

OAB/SP 73470·CPF·Representa: Réu

NELSON CARDOSO VALENTE

OAB/SP 185049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060300301365700000182411381?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE CONSTANTINO

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CONSTANTINO

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 20:28

Petição

23/02/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

09/02/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Todas as movimentações(96)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060300301365700000182411381?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE CONSTANTINO

29/04/2026, 00:00

Documentos

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CONSTANTINO

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 20:28

Petição

23/02/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

09/02/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Publicação

09/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE CONSTANTINO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CONSTANTINO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO

09/12/2025, 00:00

Não-Provimento

04/12/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800302656700000119716263?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

16/09/2025, 19:12

Petição

02/06/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:25

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - HENRIQUE CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RICARDO CONSTANTINO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - HENRIQUE CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RICARDO CONSTANTINO

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE CONSTANTINO

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CONSTANTINO

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE CONSTANTINO

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CONSTANTINO

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300170100000247473355?instancia=2

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - VIACAO JARAGUA LTDA - EPP - HENRIQUE CONSTANTINO - RICARDO CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIACAO CACHOEIRA LTDA.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - VIACAO JARAGUA LTDA - EPP - HENRIQUE CONSTANTINO - RICARDO CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIACAO CACHOEIRA LTDA.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - VIACAO JARAGUA LTDA - EPP - HENRIQUE CONSTANTINO - RICARDO CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIACAO CACHOEIRA LTDA.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI EULALIO DE MOURA

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - VIACAO JARAGUA LTDA - EPP - HENRIQUE CONSTANTINO - RICARDO CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIACAO CACHOEIRA LTDA.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2021, 09:37

Trânsito em julgado

17/12/2021, 09:37

Publicação

19/11/2021, 07:00

Anulação de sentença/acórdão

17/11/2021, 09:00

Publicação

16/11/2021, 07:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 15:08

Para julgamento de mérito

05/11/2021, 13:44

Para julgamento de mérito

05/11/2021, 07:00

Publicação

04/11/2021, 19:00

Mudança de Classe Processual

03/11/2021, 12:54

Provimento

03/11/2021, 09:00

Para julgamento de mérito

11/10/2021, 12:17

Para julgamento de mérito

11/10/2021, 07:00

Publicação

08/10/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2021, 15:41

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 16:58

Distribuição (sorteio)

04/05/2021, 16:38

Recebimento

05/11/2020, 18:24

Baixa Definitiva

21/03/2014, 14:19

Trânsito em julgado

21/03/2014, 14:19

Publicação

14/02/2014, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2014, 09:00

Inclusão em pauta

13/12/2013, 10:35

Inclusão em pauta

13/12/2013, 10:35

Conclusão (para julgamento)

11/12/2013, 11:14

Mudança de Classe Processual

11/12/2013, 11:08

Petição (Embargos de declaração)

06/12/2013, 17:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/11/2013, 17:41

Publicação

29/11/2013, 07:00

Não-Provimento

27/11/2013, 09:00

Inclusão em pauta

21/11/2013, 07:00

Publicação

20/11/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2013, 14:08

Conclusão (para julgamento)

15/10/2013, 23:08

Remessa (outros motivos)

08/10/2013, 18:49

Distribuição (sorteio)

08/10/2013, 18:06

Remessa (outros motivos)

02/10/2013, 13:16

Remessa (outros motivos)

23/09/2013, 11:54

Recebimento

20/09/2013, 22:22

Despacho

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

Todos os documentos(41)

•08/06/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/12/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00