Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000743-33.2024.5.07.0039 - TST | JusConsulta

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Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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1° Grau · TRT7 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante 2° Grau · TRT7 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto 3° Grau · TRT7 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

JOSE FABIO DA SILVA

Autor

ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

VLI MULTIMODAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA KATIA DE ABREU

OAB/SP 381841·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CLEMENTE

OAB/SP 296385·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ADRIANA KATIA DE ABREU

OAB/SP 381841·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CLEMENTE

OAB/SP 296385·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

ADRIANA KATIA DE ABREU

OAB/SP 381841·CPF·Representa: Réu

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO CLEMENTE

OAB/SP 296385·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:31

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VLI MULTIMODAL S.A.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

28/05/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3

20/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 11:23

Recebimento

10/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VLI MULTIMODAL S.A.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

09/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:31

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VLI MULTIMODAL S.A.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

28/05/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3

20/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 11:23

Recebimento

10/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VLI MULTIMODAL S.A.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - VLI MULTIMODAL S.A.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VLI MULTIMODAL S.A.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VLI MULTIMODAL S.A.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/24090400300100300000016404361?instancia=2

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - VLI MULTIMODAL S.A.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATSum 0000743-33.2024.5.07.0039 RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVA RECLAMADO: ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d29855 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVOAnte o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o juiz da Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante o seguinte:Julgar IMPROCEDENTES os pleitos deduzidos na reclamação trabalhista proposta por JOSE FABIO DA SILVA em face de ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA e VLI MULTIMODAL S.A..Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nela estivesse transcrita.Determino a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios, no percentual de 10%, em favor da parte reclamada, devendo o percentual ser calculado somente com base no valor dos pedidos julgados improcedentes.Benefícios da justiça gratuita concedidos.Custas processuais pelo reclamante, no montante de R$ 527,04, calculadas sobre R$ 26.352,18, valor dado à causa, dispensadas em face dos benefícios da justiça gratuita.Intimem-se as partes. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATSum 0000743-33.2024.5.07.0039 RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVA RECLAMADO: ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d29855 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVOAnte o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o juiz da Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante o seguinte:Julgar IMPROCEDENTES os pleitos deduzidos na reclamação trabalhista proposta por JOSE FABIO DA SILVA em face de ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA e VLI MULTIMODAL S.A..Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nela estivesse transcrita.Determino a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios, no percentual de 10%, em favor da parte reclamada, devendo o percentual ser calculado somente com base no valor dos pedidos julgados improcedentes.Benefícios da justiça gratuita concedidos.Custas processuais pelo reclamante, no montante de R$ 527,04, calculadas sobre R$ 26.352,18, valor dado à causa, dispensadas em face dos benefícios da justiça gratuita.Intimem-se as partes. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/04/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

Todos os documentos(26)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00