Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020259-29.2018.5.04.0202 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANILDA BRANDT

Autor

MARIANA DORNELLES MORETTI

CPF

Autor

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARQUES

OAB/RS 81269·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 57235·CPF·Representa: Autor

ARIEL ROCHA ZVOZIAK

OAB/RS 80097·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 32361·CPF·Representa: Autor

MARTA DE FATIMA CRISTOFOLI

OAB/RS 82244·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO MARQUES

OAB/RS 81269·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 57235·CPF·Representa: Autor

ARIEL ROCHA ZVOZIAK

OAB/RS 80097·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 32361·CPF·Representa: Autor

MARTA DE FATIMA CRISTOFOLI

OAB/RS 82244·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARQUES

OAB/RS 81269·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 57235·CPF·Representa: Réu

ARIEL ROCHA ZVOZIAK

OAB/RS 80097·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

OAB/RS 32361·CPF·Representa: Réu

MARTA DE FATIMA CRISTOFOLI

OAB/RS 82244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:58

Trânsito em julgado

25/02/2026, 11:58

Confirmada

18/12/2025, 20:38

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:28

Publicação

17/12/2025, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 19:39

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

26/03/2026, 00:00

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANILDA BRANDT

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:58

Trânsito em julgado

25/02/2026, 11:58

Confirmada

18/12/2025, 20:38

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:28

Publicação

17/12/2025, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 19:39

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 15:36

Mudança de Classe Processual

27/06/2025, 08:19

Confirmada

05/06/2025, 20:55

Petição (Embargos de declaração)

04/06/2025, 08:08

Expedida/certificada

29/05/2025, 18:11

Publicação

29/05/2025, 07:00

Recurso

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 19:22

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 09:59

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 09:54

Mudança de Classe Processual

28/10/2024, 10:43

Petição (Embargos)

15/10/2024, 19:28

Confirmada

09/10/2024, 20:37

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:15

Publicação

04/10/2024, 07:00

Provimento

25/09/2024, 09:00

Confirmada

11/09/2024, 20:36

Expedida/certificada

10/09/2024, 12:59

Para julgamento de mérito

10/09/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 23ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 25/09/2024, às 9hs, na modalidade presencial (art. 157, caput, do RITST), com opção de participação por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência deverá ser feito por meio do link https://www.tst.jus.br/web/guest/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado, com poderes nos autos, devidamente inscrito, deverá acessar o sistema Zoom por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Somente será admitido ingresso de advogados previamente inscritos. Processo RRAg - 20259-29.2018.5.04.0202 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

09/09/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/08/2024, 11:41

Provimento

28/08/2024, 13:30

Confirmada

13/08/2024, 20:52

Para julgamento de mérito

12/08/2024, 11:20

Expedida/certificada

08/08/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 28/08/2024, às 13h30, na modalidade presencial (art. 157, caput, do RITST), com opção de participação por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência deverá ser feito por meio do link https://www.tst.jus.br/web/guest/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado, com poderes nos autos, devidamente inscrito, deverá acessar o sistema Zoom por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Somente será admitido ingresso de advogados previamente inscritos. Processo AIRR - 20259-29.2018.5.04.0202 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

07/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 10:20

Confirmada

22/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

21/11/2022, 10:18

Publicação

21/11/2022, 07:00

Mero expediente

18/11/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 11:28

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 09:17

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 18:57

Confirmada

27/09/2022, 15:47

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:07

Publicação

21/09/2022, 07:00

Recurso prejudicado

20/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 13:29

Petição (Contra-razões)

27/04/2022, 19:47

Expedida/certificada

05/04/2022, 07:00

Confirmada

04/04/2022, 19:00

Petição (Renúncia de mandato)

29/03/2022, 02:37

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 17:16

Petição (Recurso extraordinário)

12/01/2022, 14:51

Confirmada

23/12/2021, 09:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/12/2021, 10:04

Expedida/certificada

17/12/2021, 21:49

Publicação

17/12/2021, 07:00

Não-Provimento

10/12/2021, 09:00

Confirmada

17/11/2021, 12:55

Inclusão em pauta

15/11/2021, 07:00

Publicação

12/11/2021, 19:00

Expedida/certificada

12/11/2021, 12:34

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 19:43

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 21:17

Expedida/certificada

23/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2021, 19:00

Mudança de Classe Processual

21/09/2021, 15:42

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/08/2021, 15:44

Confirmada

18/08/2021, 11:18

Confirmada

18/08/2021, 11:18

Expedida/certificada

16/08/2021, 13:22

Publicação

13/08/2021, 07:00

Negação de Seguimento

12/08/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2021, 00:26

Conclusão (para julgamento)

09/07/2021, 23:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 09:53

Distribuição (sorteio)

25/06/2021, 09:44

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 18:50

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 13:53

Recebimento

14/06/2021, 02:28

Notificação

•11/05/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•03/03/2026, 00:00

•02/03/2026, 00:00

Pauta de Julgamento

•09/09/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•07/08/2024, 00:00