Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000261-67.2018.5.07.0016 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOSE LUCIANO MARTINIANO MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARÁ

CNPJ

Reu

SOCIEDADE PARAO BEM ESTAR DA FAMILIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA AUGUSTINA RIBEIRO TILL

OAB/CE 38593·CPF·Representa: Autor

RAQUEL PINHO RAMOS DE MELLO

OAB/CE 30911·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

OAB/CE 13081·CPF·Representa: Autor

YURI COSTA FREIRE

OAB/CE 27524·CPF·Representa: Autor

CESAR ROCHA LIMA

OAB/CE 19743·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

LAURA AUGUSTINA RIBEIRO TILL

OAB/CE 38593·CPF·Representa: Autor

RAQUEL PINHO RAMOS DE MELLO

OAB/CE 30911·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

OAB/CE 13081·CPF·Representa: Autor

YURI COSTA FREIRE

OAB/CE 27524·CPF·Representa: Autor

CESAR ROCHA LIMA

OAB/CE 19743·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS COELHO RIBEIRO

OAB/CE 12198·CPF·Representa: Autor

DANIEL SCARANO DO AMARAL

OAB/CE 26832·CPF·Representa: Autor

LAURA AUGUSTINA RIBEIRO TILL

OAB/CE 38593·CPF·Representa: Réu

RAQUEL PINHO RAMOS DE MELLO

OAB/CE 30911·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

OAB/CE 13081·CPF·Representa: Réu

YURI COSTA FREIRE

OAB/CE 27524·CPF·Representa: Réu

CESAR ROCHA LIMA

OAB/CE 19743·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS COELHO RIBEIRO

OAB/CE 12198·CPF·Representa: Réu

DANIEL SCARANO DO AMARAL

OAB/CE 26832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PARAO BEM ESTAR DA FAMILIA

11/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2026, 05:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 05:56

Publicação

17/04/2026, 07:00

Homologação de Transação

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 14:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 19:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:37

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/11/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PARAO BEM ESTAR DA FAMILIA

11/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2026, 05:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 05:56

Publicação

17/04/2026, 07:00

Homologação de Transação

Documentos

•11/05/2026, 00:00

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 14:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 19:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:37

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/11/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:57

Confirmada

23/06/2025, 21:04

Publicação

23/06/2025, 07:00

Mero expediente

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 18:41

Confirmada

29/05/2025, 21:08

Publicação

29/05/2025, 07:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:45

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/05/2025, 14:44

Mero expediente

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 16:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:48

Publicação

17/03/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 21:02

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 16:09

Expedida/certificada

24/09/2020, 07:00

Confirmada

23/09/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 14:08

Petição (Recurso extraordinário)

10/09/2020, 19:43

Publicação

26/06/2020, 07:00

Não-Provimento

24/06/2020, 09:00

Inclusão em pauta

25/05/2020, 07:00

Publicação

22/05/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2020, 16:55

Conclusão (para julgamento)

03/04/2020, 23:08

Remessa (outros motivos)

23/03/2020, 12:50

Distribuição (sorteio)

23/03/2020, 12:46

Remessa (outros motivos)

06/03/2020, 15:38

Recebimento

10/12/2019, 15:30