Licitude/IlicitudeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
17/03/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
CNPJ
Autor
ADECIL MENEZES GUIMARAES
CPF
Reu
CEFE EMPREENDIMENTOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA
Reu
COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA.
Reu
CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS NOROESTE LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
DRA. SÔNIA SODRÉ DE ARAÚJO
OAB/RJ 60579·CPF·Representa: Autor
RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA
OAB/RJ 62321·CPF·Representa: Autor
DR. MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES
OAB/RJ 55266·Representa: Autor
JOAO ALBERTO GUERRA
OAB/RJ 93429·CPF·Representa: Autor
CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA
OAB/RJ 104487·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
30/05/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: RICARDO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA
Recorrido: ADECIL MENEZES GUIMARAES ADVOGADO: JOAO ALBERTO GUERRA ADVOGADO: GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA
Recorrido: CEFE EMPREENDIMENTOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA
Recorrido: COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO JOSÉ SERAFIM VERBICÁRIO DOS SANTOS
Recorrido: CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS NOROESTE LTDA. ADVOGADO: NELSON FONSECA ADVOGADO: SÔNIA SODRÉ DE ARAÚJO
Recorrido: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Recorrido: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. ADVOGADO: MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES
Recorrido: METRIL MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP
Recorrido: SIDARTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA GVPMGD/ DECISÃO O presente recurso extraordinário, interposto em face de decisão desta Corte que aplicou óbice processual objeto da Controvérsia nº 50.012, estava sobrestado, aguardando o julgamento do Tema 725. Contudo, como a Controvérsia nº 50.012 - que versa sobre a superação de determinados óbices processuais para a aplicação de tese jurídica de natureza vinculante - ainda aguarda julgamento pela Suprema Corte, mantém-se o sobrestamento do recurso extraordinário (arts. 1.030, III, do CPC/2015; 328 e 328-A do RISTF) até sua solução e trânsito em julgado. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2025. MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST