Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020571-20.2023.5.04.0302 - TST | JusConsulta

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Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CLOVISMIR NARLO

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

EQS ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RS 49521·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/RS 51489·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 81348·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/SC 19054·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RS 49521·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/RS 51489·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 81348·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/SC 19054·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RS 49521·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/RS 51489·CPF·Representa: Réu

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 81348·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/SC 19054·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA S.A.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA S.A.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:05

Remessa

09/07/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 18:13

Petição

05/06/2025, 14:47

Petição

03/06/2025, 17:14

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA S.A.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA S.A.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:05

Documentos

•30/07/2025, 00:00

Remessa

09/07/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 18:13

Petição

05/06/2025, 14:47

Petição

03/06/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 09:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:39

Conclusão

22/05/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

18/02/2025, 00:00

Mero expediente

14/02/2025, 16:59

Petição

12/02/2025, 13:21

Petição

18/12/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121300302725400000062165020?instancia=3

16/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2024, 09:58

Recebimento

06/12/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - EQS ENGENHARIA S.A.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - EQS ENGENHARIA S.A.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA S.A.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVISMIR NARLO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVISMIR NARLO RECORRIDO: EQS ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CLARO S.A.[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK RORSum 0020571-20.2023.5.04.0302

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVISMIR NARLO RECORRIDO: EQS ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: EQS ENGENHARIA S.A. [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK RORSum 0020571-20.2023.5.04.0302

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVISMIR NARLO RECORRIDO: EQS ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CLOVISMIR NARLO[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK RORSum 0020571-20.2023.5.04.0302

02/08/2024, 00:00

Notificação

•25/07/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

Todos os documentos(27)

•30/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00