Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0039500-37.1996.5.12.0040 - TST | JusConsulta
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Custas / Emolumentos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
27/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MOISES KRAUS
Autor
RESIDENCIAL BELLA VITA SPE LTDA
CNPJ
40.***.***.0001-33
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Autor
VERSELEI DA SILVA LIMA
Autor
VILMAR SCHWABE NETO
CPF
394.***.***-20
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Reu
VILMAR SCHWABE NETO - ME
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA VAILATI CLAUDINO
OAB/SC 22685
·
CPF
004.***.***-69
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·
Representa: Autor
ADEMIR AMARO FONSECA
OAB/SC 4327
·
CPF
217.***.***-04
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·
Representa: Autor
MARCELO BARON
OAB/SC 11575
·
CPF
886.***.***-49
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·
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA
OAB/SP 376575
·
CPF
417.***.***-48
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·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS VAILATI
OAB/SC 9863
·
CPF
596.***.***-34
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Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
PATRICIA VAILATI CLAUDINO
OAB/SC 22685
·
CPF
004.***.***-69
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Representa: Autor
ADEMIR AMARO FONSECA
OAB/SC 4327
·
CPF
217.***.***-04
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·
Representa: Autor
MARCELO BARON
OAB/SC 11575
·
CPF
886.***.***-49
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Representa: Autor
CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA
OAB/SP 376575
·
CPF
417.***.***-48
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Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
27/05/2026, 00:00
·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS VAILATI
OAB/SC 9863
·
CPF
596.***.***-34
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·
Representa: Autor
PATRICIA VAILATI CLAUDINO
OAB/SC 22685
·
CPF
004.***.***-69
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·
Representa: Réu
ADEMIR AMARO FONSECA
OAB/SC 4327
·
CPF
217.***.***-04
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·
Representa: Réu
MARCELO BARON
OAB/SC 11575
·
CPF
886.***.***-49
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·
Representa: Réu
CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA
OAB/SP 376575
·
CPF
417.***.***-48
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Representa: Réu
ROBERTO CARLOS VAILATI
OAB/SC 9863
·
CPF
596.***.***-34
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA - MOISES KRAUS
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA - MOISES KRAUS
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA - MOISES KRAUS
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR SCHWABE NETO - VILMAR SCHWABE NETO - ME
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/09/2025, 12:36
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 12:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA
22/08/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA - MOISES KRAUS
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA - MOISES KRAUS
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA - MOISES KRAUS
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR SCHWABE NETO - VILMAR SCHWABE NETO - ME
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/09/2025, 12:36
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 12:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERSELEI DA SILVA LIMA
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR SCHWABE NETO
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR SCHWABE NETO - ME
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES KRAUS
22/08/2025, 00:00
Procedência
14/08/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 39500-37.1996.5.12.0040 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
07/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2025, 15:35
Mudança de Classe Processual
18/06/2025, 17:03
Provimento
18/06/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 39500-37.1996.5.12.0040 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
28/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2025, 15:53
Publicação
27/05/2025, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 15:53
Recebimento
15/05/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24082800300244400000044275987?instancia=3
29/08/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/08/2024, 16:47
Recebimento
13/06/2024, 09:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
24/06/2026, 00:00
Notificação
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27/05/2026, 00:00
Notificação
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15/04/2026, 00:00
Notificação
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27/03/2026, 00:00
Notificação
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20/01/2026, 00:00
Notificação
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16/12/2025, 00:00
Notificação
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10/11/2025, 00:00
Notificação
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03/11/2025, 00:00
Notificação
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21/10/2025, 00:00
Notificação
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19/09/2025, 00:00
Notificação
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19/09/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Notificação
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24/06/2026, 00:00
Notificação
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27/05/2026, 00:00
Notificação
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15/04/2026, 00:00
Notificação
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27/03/2026, 00:00
Notificação
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20/01/2026, 00:00
Notificação
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16/12/2025, 00:00
Notificação
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10/11/2025, 00:00
Notificação
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03/11/2025, 00:00
Notificação
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21/10/2025, 00:00
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Acórdão
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Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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Pauta de Julgamento
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Pauta de Julgamento
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28/05/2025, 00:00
Distribuição
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29/08/2024, 00:00
Notificação
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28/05/2024, 00:00
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28/05/2024, 00:00
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28/05/2024, 00:00