Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PIETRO LUIGI POLA GAETA
23/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
23/06/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- PIETRO LUIGI POLA GAETA
23/06/2025, 00:00
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- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
23/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PIETRO LUIGI POLA GAETA
23/06/2025, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/06/2025, 16:34
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
18/06/2025, 15:08
Mero expediente
17/06/2025, 19:21
Petição
17/06/2025, 13:56
Petição
17/06/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 72-76.2020.5.09.0012 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
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- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
23/06/2025, 00:00
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- PIETRO LUIGI POLA GAETA
23/06/2025, 00:00
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- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
23/06/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- PIETRO LUIGI POLA GAETA
23/06/2025, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/06/2025, 16:34
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
18/06/2025, 15:08
Mero expediente
17/06/2025, 19:21
Petição
17/06/2025, 13:56
Petição
17/06/2025, 13:51
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 72-76.2020.5.09.0012 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
28/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2025, 15:53
Publicação
27/05/2025, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 15:53
Recebimento
09/05/2025, 18:42
Retirada de pauta
07/05/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 72-76.2020.5.09.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
10/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2025, 17:53
Publicação
09/04/2025, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 17:52
Recebimento
21/03/2025, 11:12
Petição
17/03/2025, 16:39
Petição
14/03/2025, 11:50
Petição
14/03/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PIETRO LUIGI POLA GAETA
28/02/2025, 00:00
Petição
26/02/2025, 09:27
Petição
26/02/2025, 00:39
Petição
26/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PIETRO LUIGI POLA GAETA
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PIETRO LUIGI POLA GAETA