Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020087-58.2022.5.04.0522 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

21/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2025, 20:34

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 20:34

Trânsito em julgado

09/10/2025, 14:53

Petição

09/10/2025, 14:08

Petição

30/08/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

27/08/2025, 00:00

Procedência

14/08/2025, 16:01

Petição

10/07/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20087-58.2022.5.04.0522 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

07/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/07/2025, 15:35

Mudança de Classe Processual

23/06/2025, 11:59

Provimento

18/06/2025, 15:06

Petição

02/06/2025, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 20087-58.2022.5.04.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

28/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/05/2025, 15:53

Publicação

27/05/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 15:53

Recebimento

06/05/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300731700000067520224?instancia=3

14/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 13:28

Recebimento

08/01/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE NOGUEIRA RODRIGUES

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

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