Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011176-05.2023.5.03.0052 - TST | JusConsulta

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intervalo InterjonadasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT3 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete de Desembargador n. 21 3° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

JESSICA SILVA PEREIRA

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA DIAS

OAB/MG 144802·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG 116893·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG 87946·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

OAB/MG 101293·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA DIAS

OAB/MG 144802·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG 116893·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG 87946·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

OAB/MG 101293·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CRISTINA DIAS

OAB/MG 144802·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG 116893·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG 87946·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

OAB/MG 101293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA PEREIRA

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA PEREIRA

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 19:47

Petição

14/04/2025, 13:19

Petição

14/04/2025, 12:55

Petição

02/04/2025, 08:38

Petição

17/03/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA PEREIRA

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•30/05/2025, 00:00

28/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA PEREIRA

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 19:47

Petição

14/04/2025, 13:19

Petição

14/04/2025, 12:55

Petição

02/04/2025, 08:38

Petição

17/03/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA PEREIRA

13/03/2025, 00:00

Não-Provimento

06/03/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3

19/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA PEREIRA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - JESSICA SILVA PEREIRA

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA PEREIRA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - JESSICA SILVA PEREIRA

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, proveu o da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o conteúdo do julgado. Unanimemente, proveu o da reclamante para, corrigindo erro material, onde se lê "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas faturadas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais" leia-se "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas parceladas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais". BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024. JANE DE LIMA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: Delane Marcolino Ferreira ROT 0011176-05.2023.5.03.0052

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, proveu o da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o conteúdo do julgado. Unanimemente, proveu o da reclamante para, corrigindo erro material, onde se lê "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas faturadas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais" leia-se "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas parceladas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais". BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024. JANE DE LIMA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: Delane Marcolino Ferreira ROT 0011176-05.2023.5.03.0052

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, proveu o da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o conteúdo do julgado. Unanimemente, proveu o da reclamante para, corrigindo erro material, onde se lê "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas faturadas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais" leia-se "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas parceladas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais". BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024. JANE DE LIMA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: Delane Marcolino Ferreira ROT 0011176-05.2023.5.03.0052

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, proveu o da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o conteúdo do julgado. Unanimemente, proveu o da reclamante para, corrigindo erro material, onde se lê "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas faturadas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais" leia-se "para majorar as diferenças das comissões sobre vendas parceladas para o equivalente a 72% sobre 60% do total lançado nos recibos salariais". BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024. JANE DE LIMA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: Delane Marcolino Ferreira ROT 0011176-05.2023.5.03.0052

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/05/2024, 00:00

Notificação

•30/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

Todos os documentos(31)

•30/05/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•31/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00