Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
08/02/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANA ALICE BARBOSA ROSENDO
CPF
Autor
ANTONIO AGUINALDO ARRUDA MELO
CPF
Autor
JOAO FELIPE DA SILVA
Autor
LUCIANO RESENDE RODRIGUES
CPF
Autor
MUNICIPIO DO RECIFE
Autor
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO
OAB/PE 24808·CPF·Representa: Autor
FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
OAB/PE 32176·CPF·Representa: Autor
SERGIO ALVES LONGO
OAB/PE 22386·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE NOBREGA GOES
OAB/PE 48804·CPF·Representa: Autor
MATHEUS LOPEZ DO PRADO BISPO
OAB/BA 47916·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
- MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
- EDUARDO JOSE LINS BELEM
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO FELIPE DA SILVA
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
09/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se no dia 9/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 1/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 8/10/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 9/10/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 961-03.2018.5.06.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.