Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA &CO HOLDING S.A.
- AVON COSMETICOS LTDA.
- NATURA COSMETICOS S/A
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
- THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA
- AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA &CO HOLDING S.A.
- AVON COSMETICOS LTDA.
- NATURA COSMETICOS S/A
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
- THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA
- AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2066ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/06/2025 e encerramento 17/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 783-58.2022.5.19.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
28/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2025, 16:26
Publicação
27/05/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 16:26
Recebimento
12/05/2025, 09:13
Petição
22/04/2025, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANYLO LOPES DA SILVA
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA COSMETICOS S/A
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
06/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/02/2025, 09:06
Mero expediente
23/12/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120700300378500000061178097?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
06/12/2024, 15:32
Recebimento
28/11/2024, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
- DANYLO LOPES DA SILVA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA &CO HOLDING S.A.
- AVON COSMETICOS LTDA.
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
- DANYLO LOPES DA SILVA
- NATURA COSMETICOS S/A
- THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA
- AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANYLO LOPES DA SILVA
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA COSMETICOS S/A
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA &CO HOLDING S.A.
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANYLO LOPES DA SILVA
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.