Embargos 0020936-88.2021.5.04.0029 - TST | JusConsulta

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EmbargosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 285.494,97

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE

OAB/RS 57169·CPF·Representa: Autor

HAMILTON DA SILVA SANTOS

OAB/RS 18781·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 41172·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE

OAB/RS 57169·CPF·Representa: Autor

HAMILTON DA SILVA SANTOS

OAB/RS 18781·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 41172·CPF·Representa: Réu

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA

OAB/DF 19769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2026

21/01/2026, 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2026

21/01/2026, 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2026

21/01/2026, 02:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

20/01/2026, 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAVA ARCE

20/01/2026, 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FULVIO FERNANDES FURTADO

20/01/2026, 18:00

Declarada a suspeição por LELIO BENTES CORRÊA

18/12/2025, 23:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

28/10/2025, 18:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/09/2025, 14:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:48

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2026

21/01/2026, 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2026

21/01/2026, 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 23:45

Embargos

•17/09/2025, 14:53

21/01/2026, 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2026

21/01/2026, 02:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

20/01/2026, 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAVA ARCE

20/01/2026, 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FULVIO FERNANDES FURTADO

20/01/2026, 18:00

Declarada a suspeição por LELIO BENTES CORRÊA

18/12/2025, 23:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

28/10/2025, 18:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/09/2025, 14:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025, 04:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAVA ARCE

05/09/2025, 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

05/09/2025, 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FULVIO FERNANDES FURTADO

05/09/2025, 14:53

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

27/08/2025, 18:58

Incluído em pauta o processo para julgamento (27/08/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)

14/08/2025, 19:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2025

14/08/2025, 19:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

14/08/2025, 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta

25/06/2025, 13:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/04/2025

12/04/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/04/2025

12/04/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/04/2025, 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

28/03/2025, 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAVA ARCE

28/03/2025, 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FULVIO FERNANDES FURTADO

28/03/2025, 10:33

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/02/2025

26/02/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/02/2025

26/02/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2025, 14:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2025, 12:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025

03/02/2025, 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/02/2025

03/02/2025, 01:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025

03/02/2025, 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/02/2025

03/02/2025, 01:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025

03/02/2025, 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/02/2025

03/02/2025, 01:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

31/01/2025, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAVA ARCE

31/01/2025, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FULVIO FERNANDES FURTADO

31/01/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

13/12/2024, 16:47

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/12/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 20:16

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

20/11/2024, 16:42

Certidão

•09/09/2025, 10:01

Acórdão

•03/09/2025, 19:01

Intimação

•31/01/2025, 13:46

Intimação

•31/01/2025, 13:46

Intimação

•31/01/2025, 13:46

Decisão

•18/12/2024, 13:14

Despacho

•11/12/2024, 12:25

Despacho

•24/10/2024, 13:47

Decisão

•27/09/2024, 22:03

Intimação

•28/08/2024, 21:41

Intimação

•28/08/2024, 21:41

Intimação

•28/08/2024, 21:41

Acórdão

•22/08/2024, 10:09

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/12/2025, 23:45

Embargos

•17/09/2025, 14:53

Certidão

•09/09/2025, 10:01

Acórdão

•03/09/2025, 19:01

Intimação

•31/01/2025, 13:46

Intimação

•31/01/2025, 13:46

Intimação

•31/01/2025, 13:46

Decisão

•18/12/2024, 13:14

Despacho

•11/12/2024, 12:25

Despacho

•24/10/2024, 13:47

Decisão

•27/09/2024, 22:03

Intimação

•28/08/2024, 21:41

Intimação

•28/08/2024, 21:41

Intimação

•28/08/2024, 21:41

Acórdão

•22/08/2024, 10:09

Despacho

•23/01/2024, 09:51

Decisão

•05/12/2023, 10:35

Decisão

•21/11/2023, 10:48

Sentença

•27/10/2023, 10:40

Despacho

•10/10/2023, 16:42

Sentença

•25/09/2023, 10:48

Despacho

•17/07/2023, 10:16

Despacho

•19/06/2023, 20:34

Despacho

•21/06/2022, 11:39

Despacho

•09/05/2022, 18:49

Despacho

•17/11/2021, 16:55