Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
19/03/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 10588-69.2023.5.15.0082 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 11:21
Inclusão em pauta
13/02/2025, 11:16
Publicação
13/02/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 11:15
Recebimento
07/02/2025, 15:13
Petição
06/02/2025, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BASF SA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24110600300586500000056235728?instancia=3
07/11/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/11/2024, 17:37
Petição
31/10/2024, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BASF SA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101800304849700000053392370?instancia=3
21/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
16/10/2024, 16:24
Recebimento
11/10/2024, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
- BASF SA
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BORGES GIANGROSSI
- GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BORGES GIANGROSSI
- GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BORGES GIANGROSSI
- GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
- BASF SA