Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
25/05/2026, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
21/05/2026, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3
15/05/2026, 00:00
Distribuição
11/05/2026, 18:25
Recebimento
09/04/2026, 08:00
Recebimento
09/04/2026, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
21/05/2026, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3
15/05/2026, 00:00
Distribuição
11/05/2026, 18:25
Recebimento
09/04/2026, 08:00
Recebimento
09/04/2026, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25121200300202700000140011391?instancia=2
15/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2025, 17:04
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 12:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 29/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 10515-25.2020.5.03.0054 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
10/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/10/2025, 15:14
Mudança de Classe Processual
09/10/2025, 12:52
Provimento
08/10/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 8/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10515-25.2020.5.03.0054 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
01/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2025, 09:52
Publicação
29/08/2025, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 09:52
Recebimento
21/08/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
28/05/2025, 00:00
Petição
06/05/2025, 16:26
Petição
06/05/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/04/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3
24/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/04/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3
27/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
24/03/2025, 12:14
Distribuição (sorteio)
24/03/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO ALBERTO DOS SANTOS
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24081400300360600000115704555?instancia=2
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.