Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100956-60.2021.5.01.0058 - TST | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Ente Público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
SUP
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Processos relacionados
1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr
3° Grau · TRT1 · Recurso de Revista · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.***.***.0001-48
Mostrar
Autor
JULIANA CAPELAO SILVA
CPF
023.***.***-73
Mostrar
Reu
SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
FABIO HERNANDEZ PEREIRA
OAB/RJ 143459
·
CPF
053.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA TEIXEIRA
OAB/RJ 84892
·
CPF
018.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO HERNANDEZ PEREIRA
OAB/RJ 143459
·
CPF
053.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA TEIXEIRA
OAB/RJ 84892
·
CPF
018.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Petição
27/03/2026, 14:46
Petição
24/03/2026, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 19:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAPELAO SILVA
20/03/2026, 00:00
Recurso Extraordinário
18/03/2026, 15:02
Petição
09/09/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAPELAO SILVA
20/08/2025, 00:00
Petição
30/05/2025, 10:00
Petição
29/05/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
28/05/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Petição
27/03/2026, 14:46
Petição
24/03/2026, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 19:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAPELAO SILVA
20/03/2026, 00:00
Recurso Extraordinário
18/03/2026, 15:02
Petição
09/09/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAPELAO SILVA
20/08/2025, 00:00
Petição
30/05/2025, 10:00
Petição
29/05/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAPELAO SILVA
28/05/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RR - 100956-60.2021.5.01.0058 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
03/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2025, 13:14
Publicação
02/04/2025, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 13:14
Recebimento
31/03/2025, 09:48
Petição
27/11/2024, 22:12
Petição
26/11/2024, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAPELAO SILVA
22/11/2024, 00:00
Procedência
13/11/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 13/11/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 5/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 12/11/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 13/11/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 100956-60.2021.5.01.0058 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
25/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2024, 15:39
Publicação
24/10/2024, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 15:39
Mudança de Classe Processual
23/10/2024, 15:11
Provimento
23/10/2024, 09:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 22/10/2024, às 14h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 14/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 21/10/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 22/10/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 100956-60.2021.5.01.0058 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
25/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2024, 12:29
Publicação
24/09/2024, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 12:29
Recebimento
19/09/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24083000300641400000044764743?instancia=3
02/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/08/2024, 15:59
Recebimento
13/08/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
Notificação
•
20/08/2025, 00:00
Notificação
•
20/08/2025, 00:00
Acórdão
•
28/05/2025, 00:00
Acórdão
•
28/05/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
03/04/2025, 00:00
Acórdão
•
22/11/2024, 00:00
Acórdão
•
22/11/2024, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
25/10/2024, 00:00
Pauta de Julgamento
•
25/09/2024, 00:00
Distribuição
•
02/09/2024, 00:00
Notificação
•
16/07/2024, 00:00