Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100320827200000138060606?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100320827200000138060606?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011100300535200000063645621?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA COSMETICOS S/A
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24091200300064500000018869381?instancia=2
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURA &CO HOLDING S.A.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS ATOrd 0000434-45.2024.5.08.0116 RECLAMANTE: ORINEIDE NERIS SIQUEIRA RECLAMADO: AVON INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d3a55e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 8. CONCLUSÃOANTE O EXPOSTO, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N.º 0000434-45.2024.5.08.0116, PROPOSTA POR ORINEIDE NERIS SIQUEIRA EM FACE DE AVON INDUSTRIAL LTDA, NATURA COSMÉTICOS S/A E DE NATURA & CO HOLDING S.A, DECIDE ESTA MM. VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS-PA: A) REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL SUSCITADA PELA RECLAMADA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO; B) REJEITAR A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL; C) NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE OS PEDIDO DA INICIAL, PARA: C.1: RECONHECER O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ADUZIDO NA INICIAL, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA REGISTRAR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A INTIMAÇÃO PELA SECRETARIA DA VARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NA CTPS DA RECLAMANTE: DATA DE ADMISSÃO: 07/04/2015; FUNÇÃO: EXECUTIVA DE VENDAS; REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00: DATA DE DEMISSÃO: 13/09/2023, JÁ CONSIDERANDO A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO (OJ 82 DA SDI-1 DO C. TST). FIXA-SE MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A SER REVERTIDA EM FAVOR DA RECLAMANTE, PARA O CASO DE OMISSÃO DA RECLAMADA, CASO EM QUE A ANOTAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO; C.2) CONDENAR SOLIDARIAMENTE AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DAS SEGUINTES PARCELAS EM FAVOR DA PARTE RECLAMANTE: A) SALDO DE SALÁRIOS (24 DIAS TRABALHADOS EM JULHO DE 2023); B) AVISO PRÉVIO (51 DIAS); C) 13º SALÁRIOS DE 2021, 2022 E PROPORCIONAL DE 2023 (8/12); D) FÉRIAS INTEGRAIS EM DOBRO, RELATIVAS AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 E 2021/2022, FÉRIAS INTEGRAIS SIMPLES RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023, ALÉM DE FÉRIAS PROPORCIONAIS (5/12), RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2023/2023, TODAS ACRESCIDAS DE 1/3; E) FGTS + 40%; F) INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO; G) MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA ADVOGADA DA PARTE RECLAMANTE, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE RECLAMANTE. CUSTAS PELA RECLAMADA CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO EM ANEXO. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. MARCOS CEZAR MOUTINHO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS ATOrd 0000434-45.2024.5.08.0116 RECLAMANTE: ORINEIDE NERIS SIQUEIRA RECLAMADO: AVON INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d3a55e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 8. CONCLUSÃOANTE O EXPOSTO, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N.º 0000434-45.2024.5.08.0116, PROPOSTA POR ORINEIDE NERIS SIQUEIRA EM FACE DE AVON INDUSTRIAL LTDA, NATURA COSMÉTICOS S/A E DE NATURA & CO HOLDING S.A, DECIDE ESTA MM. VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS-PA: A) REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL SUSCITADA PELA RECLAMADA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO; B) REJEITAR A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL; C) NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE OS PEDIDO DA INICIAL, PARA: C.1: RECONHECER O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ADUZIDO NA INICIAL, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA REGISTRAR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A INTIMAÇÃO PELA SECRETARIA DA VARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NA CTPS DA RECLAMANTE: DATA DE ADMISSÃO: 07/04/2015; FUNÇÃO: EXECUTIVA DE VENDAS; REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00: DATA DE DEMISSÃO: 13/09/2023, JÁ CONSIDERANDO A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO (OJ 82 DA SDI-1 DO C. TST). FIXA-SE MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A SER REVERTIDA EM FAVOR DA RECLAMANTE, PARA O CASO DE OMISSÃO DA RECLAMADA, CASO EM QUE A ANOTAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO; C.2) CONDENAR SOLIDARIAMENTE AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DAS SEGUINTES PARCELAS EM FAVOR DA PARTE RECLAMANTE: A) SALDO DE SALÁRIOS (24 DIAS TRABALHADOS EM JULHO DE 2023); B) AVISO PRÉVIO (51 DIAS); C) 13º SALÁRIOS DE 2021, 2022 E PROPORCIONAL DE 2023 (8/12); D) FÉRIAS INTEGRAIS EM DOBRO, RELATIVAS AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 E 2021/2022, FÉRIAS INTEGRAIS SIMPLES RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023, ALÉM DE FÉRIAS PROPORCIONAIS (5/12), RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2023/2023, TODAS ACRESCIDAS DE 1/3; E) FGTS + 40%; F) INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO; G) MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA ADVOGADA DA PARTE RECLAMANTE, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE RECLAMANTE. CUSTAS PELA RECLAMADA CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO EM ANEXO. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. MARCOS CEZAR MOUTINHO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular