Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020614-68.2017.5.04.0721 - TST | JusConsulta

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Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PATRICIA ROSA VARGAS

CPF

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Reu

BRASIL PHARMA S.A.

Reu

DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO BALDUINO MORAIS

OAB/PR 16902·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SP 170914·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Autor

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER

OAB/RS 89525·CPF·Representa: Autor

CAETANO BARRIOS NOGUEIRA

OAB/RS 84475·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PATRICIA ROSA VARGAS

CPF

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Reu

BRASIL PHARMA S.A.

Reu

DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MOBIUS HEALTH SA

CNPJ

Reu

VERTI CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes(24)

SANDRO BALDUINO MORAIS

OAB/PR 16902·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SP 170914·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Autor

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER

OAB/RS 89525·CPF·Representa: Autor

CAETANO BARRIOS NOGUEIRA

OAB/RS 84475·CPF·Representa: Autor

DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/SP 455269·Representa: Autor

DANIEL ANTONIO DIAS

OAB/SP 256865·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO

OAB/RS 76924·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEDEIROS REGNIER

OAB/PR 41934·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO

OAB/PR 17598·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CASAGRANDE

OAB/PR 24819·CPF·Representa: Autor

DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/RS 455269·CPF·Representa: Autor

SANDRO BALDUINO MORAIS

OAB/PR 16902·CPF·Representa: Réu

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SP 170914·CPF·Representa: Réu

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER

OAB/RS 89525·CPF·Representa: Réu

CAETANO BARRIOS NOGUEIRA

OAB/RS 84475·CPF·Representa: Réu

DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/SP 455269·Representa: Réu

DANIEL ANTONIO DIAS

OAB/SP 256865·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO

OAB/RS 76924·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MEDEIROS REGNIER

OAB/PR 41934·CPF·Representa: Réu

JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO

OAB/PR 17598·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CASAGRANDE

OAB/PR 24819·CPF·Representa: Réu

DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/RS 455269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ROSA VARGAS

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A. - LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA. - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO - verti capital - MOBIUS HEALTH SA - BRASIL PHARMA S.A.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ROSA VARGAS

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:02

Publicação

30/05/2025, 07:00

Homologação de Transação

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:16

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

08/04/2026, 00:00

Documentos

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ROSA VARGAS

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A. - LYON CAPITAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES LTDA. - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO - verti capital - MOBIUS HEALTH SA - BRASIL PHARMA S.A.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ROSA VARGAS

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:02

Publicação

30/05/2025, 07:00

Homologação de Transação

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/04/2025, 09:12

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/07/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 11:52

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/07/2024, 08:53

Redistribuição (sucessão; sorteio)

04/07/2024, 00:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 16:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/06/2024, 17:32

Conclusão (para julgamento)

07/04/2024, 22:12

Petição (Contraminuta)

20/03/2024, 18:34

Expedida/certificada

12/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

20/02/2024, 11:01

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/02/2024, 12:26

Publicação

19/12/2023, 07:00

Negação de Seguimento

18/12/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 10:43

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/11/2022, 11:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/11/2022, 11:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/11/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 20:14

Redistribuição (sorteio; sucessão)

10/11/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 16:22

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

08/05/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 12:23

Recebimento

05/05/2022, 23:50

Notificação

•17/06/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

•06/04/2026, 00:00

•23/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00