Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
26/05/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300388500000049546360?instancia=3
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
26/05/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: IZABEL CRISTINA BOTELHO
RECORRIDO: TORQUATO CLINICA CAPILAR LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000626-36.2022.5.05.0017 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CORREÇÃO DO VÍCIO, CONFERINDO, EM CONSEQUÊNCIA, EFEITO MODIFICATIVO À CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. Deve ser dado provimento aos embargos de declaração, para corrigir vício encontrado no acórdão impugnado, conferindo, em consequência, efeito modificativo à sua conclusão, na forma determinada no § 2º do art. 897-A, da CLT, por ser o apelo horizontal o meio adequado para sanar o vício e aprimorar a prestação jurisdicional. SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2024.EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000626-36.2022.5.05.0017
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: IZABEL CRISTINA BOTELHO
RECORRIDO: TORQUATO CLINICA CAPILAR LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000626-36.2022.5.05.0017 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CORREÇÃO DO VÍCIO, CONFERINDO, EM CONSEQUÊNCIA, EFEITO MODIFICATIVO À CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. Deve ser dado provimento aos embargos de declaração, para corrigir vício encontrado no acórdão impugnado, conferindo, em consequência, efeito modificativo à sua conclusão, na forma determinada no § 2º do art. 897-A, da CLT, por ser o apelo horizontal o meio adequado para sanar o vício e aprimorar a prestação jurisdicional. SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2024.EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000626-36.2022.5.05.0017
08/08/2024, 00:00
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Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.