Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010833-11.2016.5.03.0163 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

28/05/2026, 00:00

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28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

13/05/2026, 00:00

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13/05/2026, 00:00

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31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

13/03/2026, 00:00

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13/03/2026, 00:00

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20/02/2026, 00:00

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13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

27/01/2026, 00:00

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11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

25/11/2025, 00:00

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11/11/2025, 00:00

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11/11/2025, 00:00

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09/10/2025, 00:00

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09/10/2025, 00:00

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25/08/2025, 00:00

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25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

31/07/2025, 00:00

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31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAGNANI

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 20:52

Trânsito em julgado

01/07/2025, 20:52

Publicação

30/05/2025, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

29/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/05/2025, 15:07

Mudança de Classe Processual

26/05/2025, 14:51

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 17:10

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 15:35

Retirada

28/11/2024, 15:35

Retirado

27/11/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se no dia 27/11/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 19/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 26/11/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 27/11/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10833-11.2016.5.03.0163 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

25/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 08:49

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/07/2024, 00:05

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 13:20

Expedida/certificada

29/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

16/11/2023, 10:26

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/11/2023, 17:40

Publicação

31/10/2023, 07:00

Negação de Seguimento

30/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 20:32

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/10/2023, 12:24

Mudança de Classe Processual

04/10/2023, 11:38

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 12:23

Publicação

01/09/2023, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 16:53

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/11/2020, 16:26

Publicação

26/02/2020, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 14:28

Remessa (outros motivos)

21/05/2018, 18:05

Expedida/certificada

12/04/2018, 07:00

Confirmada

11/04/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2018, 15:49

Petição (Recurso extraordinário)

06/04/2018, 17:00

Publicação

16/03/2018, 07:00

Não-Provimento

14/03/2018, 09:00

Inclusão em pauta

06/03/2018, 07:00

Publicação

05/03/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 17:57

Conclusão (para julgamento)

01/02/2018, 19:17

Distribuição (sorteio)

01/02/2018, 14:39

Remessa (outros motivos)

18/12/2017, 15:38

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 12:51

Remessa (outros motivos)

24/10/2017, 13:41

Remessa (outros motivos)

16/10/2017, 11:13

Recebimento

13/10/2017, 17:09

—

Advogados / Representantes(16)

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