Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000285-21.2023.5.05.0196 - TST | JusConsulta

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Imposto de RendaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO ATAIDE DIAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 10495·CPF·Representa: Autor

ADILSON RABELO TORRES FILHO

OAB/BA 12833·CPF·Representa: Autor

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE

OAB/BA 72755·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 10495·CPF·Representa: Autor

ADILSON RABELO TORRES FILHO

OAB/BA 12833·CPF·Representa: Autor

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE

OAB/BA 72755·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Réu

PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 10495·CPF·Representa: Réu

ADILSON RABELO TORRES FILHO

OAB/BA 12833·CPF·Representa: Réu

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE

OAB/BA 72755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:30

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ATAIDE DIAS NETO

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 18:07

Petição

04/06/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ATAIDE DIAS NETO

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA

29/05/2025, 00:00

Não-Provimento

27/05/2025, 10:43

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 08:05

Recebimento

18/06/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:30

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ATAIDE DIAS NETO

Documentos

•22/08/2025, 00:00

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 18:07

Petição

04/06/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ATAIDE DIAS NETO

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA

29/05/2025, 00:00

Não-Provimento

27/05/2025, 10:43

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 08:05

Recebimento

18/06/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/04/2024, 00:00

Notificação

•22/08/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•30/05/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00