Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 167-54.2023.5.19.0261 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:29
Publicação
27/03/2025, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 14:27
Recebimento
22/03/2025, 11:53
Petição
28/01/2025, 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL NINO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300385800000045851524?instancia=3
09/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/09/2024, 12:52
Recebimento
20/08/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: PARCERIA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: EZEQUIEL NINO DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d565e0f proferida nos autos. PROCESSO TRT Nº 0000167-54.2023.5.19.0261 (ROT)AGRAVANTE/AGRAVADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO AGRAVANTE/AGRAVADA: PARCERIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO
AGRAVADO: EZEQUIEL NINO DA SILVA ADVOGADA: ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA ADVOGADA: SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO ADVOGADA: RAQUEL LEITE STIVALDECISÃOMantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos.Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-se e intimem-se. MACEIO/AL, 05 de agosto de 2024. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000167-54.2023.5.19.0261
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: PARCERIA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1)
RECORRIDO: EZEQUIEL NINO DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d565e0f proferida nos autos. PROCESSO TRT Nº 0000167-54.2023.5.19.0261 (ROT)AGRAVANTE/AGRAVADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO AGRAVANTE/AGRAVADA: PARCERIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO
AGRAVADO: EZEQUIEL NINO DA SILVA ADVOGADA: ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA ADVOGADA: SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO ADVOGADA: RAQUEL LEITE STIVALDECISÃOMantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos.Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-se e intimem-se. MACEIO/AL, 05 de agosto de 2024. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000167-54.2023.5.19.0261
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.