Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ROGER DE FREITAS
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital Edital - Para o(s) Advogado(s) DOUGLAS ANTONIO DA SILVA(OAB: 121221-SP/D) ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO(OAB: 121428-SP/D) CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281-SP/B) Roger de Freitas X Mendes e Mitugui LTDA sócia GISELE LUCIA MENDES + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 (dez) dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital Edital - Para Todas as Partes Edital 6/2025 LYVIA AGRA DE MIRANDA, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente.
Publicacao/Comunicacao
Edital Edital - Para Todas as Partes Edital 6/2025 LYVIA AGRA DE MIRANDA, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente.
30/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2025, 14:34
Trânsito em julgado
17/07/2025, 14:34
Decurso de Prazo
30/05/2025, 13:10
Publicação
30/05/2025, 07:00
Negação de Seguimento
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 08:33
Publicação
22/11/2022, 07:00
Outras Decisões
21/11/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 13:43
Conclusão (para julgamento)
14/11/2022, 16:17
Redistribuição (sorteio; sucessão)
14/11/2022, 15:52
Publicação
08/11/2022, 07:00
Outras Decisões
07/11/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 16:47
Conclusão (para julgamento)
24/10/2022, 17:07
Redistribuição (sucessão; sorteio)
24/10/2022, 15:25
Publicação
14/06/2021, 07:00
Outras Decisões
11/06/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2021, 13:08
Conclusão (para julgamento)
26/04/2021, 18:52
Redistribuição (sucessão; sorteio)
23/04/2021, 14:33
Remessa (outros motivos)
08/03/2021, 08:02
Conclusão (para julgamento)
13/03/2020, 19:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2020, 19:57
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Proibição de frequência de determinados lugares)
27/04/2016, 15:01
Remessa (outros motivos)
27/04/2016, 13:24
Conclusão (para julgamento)
18/04/2016, 12:50
Distribuição (sorteio)
18/04/2016, 12:23
Remessa (outros motivos)
08/04/2016, 11:04
Petição (Impugnação aos embargos)
23/03/2016, 11:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)