Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021175-46.2017.5.04.0122 - TST | JusConsulta

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Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ SANTOS OLIVEIRA

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

VALCIR ESPIRITO SANTO DA MATTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

Reu

Advogados / Representantes

DR. ORLANDO PALADINO COSTA

OAB/RS 25286·CPF·Representa: Autor

LUIS CELSO CAMARGO NUNES JUNIOR

OAB/RS 53483·CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

OAB/DF 17384·CPF·Representa: Autor

DR. ORLANDO PALADINO COSTA

OAB/RS 25286·CPF·Representa: Réu

LUIS CELSO CAMARGO NUNES JUNIOR

OAB/RS 53483·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DR. ORLANDO PALADINO COSTA

OAB/RS 25286·CPF·Representa: Autor

LUIS CELSO CAMARGO NUNES JUNIOR

OAB/RS 53483·CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

OAB/DF 17384·CPF·Representa: Autor

DR. ORLANDO PALADINO COSTA

OAB/RS 25286·CPF·Representa: Réu

LUIS CELSO CAMARGO NUNES JUNIOR

OAB/RS 53483·CPF·Representa: Réu

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

OAB/DF 17384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALCIR ESPIRITO SANTO DA MATTA

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALCIR ESPIRITO SANTO DA MATTA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALCIR ESPIRITO SANTO DA MATTA

03/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:39

Trânsito em julgado

07/11/2025, 13:39

Confirmada

04/06/2025, 20:55

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:29

Decurso de Prazo

30/05/2025, 13:10

Publicação

30/05/2025, 07:00

Negação de Seguimento

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 18:41

Confirmada

02/10/2023, 21:38

Todas as movimentações(71)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALCIR ESPIRITO SANTO DA MATTA

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALCIR ESPIRITO SANTO DA MATTA

Documentos

•19/06/2026, 00:00

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOS

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALCIR ESPIRITO SANTO DA MATTA

03/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:39

Trânsito em julgado

07/11/2025, 13:39

Confirmada

04/06/2025, 20:55

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:29

Decurso de Prazo

30/05/2025, 13:10

Publicação

30/05/2025, 07:00

Negação de Seguimento

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 18:41

Confirmada

02/10/2023, 21:38

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:37

Publicação

29/09/2023, 07:00

Outras Decisões

28/09/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 15:31

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 04:17

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 11:02

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 10:40

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:15

Confirmada

04/08/2023, 20:35

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:51

Publicação

02/08/2023, 07:00

Sem efeito suspensivo

01/08/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 17:37

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:44

Petição (Embargos)

15/06/2023, 12:32

Confirmada

05/06/2023, 20:54

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:01

Publicação

02/06/2023, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 15:00

Confirmada

04/05/2023, 20:26

Publicação

03/05/2023, 19:00

Expedida/certificada

03/05/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 14:54

Confirmada

13/06/2022, 13:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 10:51

Mudança de Classe Processual

10/06/2022, 09:44

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2022, 15:57

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/06/2022, 17:10

Expedida/certificada

03/06/2022, 12:33

Publicação

03/06/2022, 07:00

Provimento

31/05/2022, 15:00

Confirmada

18/05/2022, 11:18

Publicação

13/05/2022, 19:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:48

Mudança de Classe Processual

13/05/2022, 11:58

Provimento

10/05/2022, 15:00

Confirmada

20/04/2022, 10:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 19:57

Publicação

19/04/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2022, 11:40

Confirmada

25/11/2021, 17:07

Expedida/certificada

23/11/2021, 14:03

Publicação

23/11/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2021, 03:45

Outras Decisões

22/11/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 15:34

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 23:02

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 12:31

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 12:24

Remessa (outros motivos)

13/10/2021, 09:03

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 13:41

Recebimento

02/10/2021, 11:55

Notificação

•19/06/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00