Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000099-15.2023.5.02.0050 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000099-15.2023.5.02.0050 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

26/06/2025, 00:00

Não-Provimento

17/06/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:45

Documentos

Notificação

•26/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000099-15.2023.5.02.0050 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

29/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SCP - ESTACIONAMENTO DO MOGI SHOPPING

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO ESTACIONAMENTO LTDA.

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(39)