MINISTERIO BATISTA INTERNACIONAL CAMINHO DAS ARVORES - MBICA
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO PINHO DE ALMEIDA
OAB/BA 13953·CPF·Representa: Autor
FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA
OAB/BA 26522·CPF·Representa: Autor
PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA
OAB/BA 22471·CPF·Representa: Autor
NIVEA AMAZONAS PEREIRA BASTOS
OAB/BA 27704·CPF·Representa: Autor
LUCIANO PINHO DE ALMEIDA
OAB/BA 13953·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Recebimento
26/06/2026, 13:23
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Distribuição
29/05/2026, 08:25
Recebimento
27/05/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA
- RENILSON DOS SANTOS PEREIRA
- ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
- MINISTERIO BATISTA INTERNACIONAL CAMINHO DAS ARVORES - MBICA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MINISTERIO BATISTA INTERNACIONAL CAMINHO DAS ARVORES - MBICA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MINISTERIO BATISTA INTERNACIONAL CAMINHO DAS ARVORES - MBICA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
17/06/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 258-03.2022.5.05.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 17:01
Publicação
28/05/2025, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 16:59
Recebimento
26/05/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
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14/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- RENILSON DOS SANTOS PEREIRA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MINISTERIO BATISTA INTERNACIONAL CAMINHO DAS ARVORES - MBICA
Publicacao/Comunicacao
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