COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
CNPJ
Reu
FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO DA SILVA SARDINHA
OAB/RJ 196227·CPF·Representa: Autor
CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES
OAB/RJ 77988·CPF·Representa: Autor
MARIA SDNEY SALVIANO DE MACEDO
OAB/RJ 110918·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA
OAB/RJ 173213·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DA SILVA SARDINHA
OAB/RJ 196227·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAQUIM XISTO FILHO
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25092600300724400000129595589?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAQUIM XISTO FILHO
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25092600300724400000129595589?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
21/08/2025, 00:00
Provimento
13/08/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 13/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 10336-41.2015.5.01.0016 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
16/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/07/2025, 16:23
Publicação
15/07/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 16:23
Mudança de Classe Processual
14/07/2025, 14:37
Provimento
17/06/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10336-41.2015.5.01.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 17:01
Publicação
28/05/2025, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 16:59
Recebimento
26/05/2025, 17:11
Petição
24/02/2025, 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAQUIM XISTO FILHO
19/02/2025, 00:00
Petição
17/12/2024, 07:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
04/12/2024, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/11/2024, 18:44
Publicacao/Comunicacao
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28/11/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
26/11/2024, 11:41
Mero expediente
11/11/2024, 11:01
Publicacao/Comunicacao
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06/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
04/11/2024, 17:48
Recebimento
29/10/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAQUIM XISTO FILHO
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG