Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL BENICIO DIAS NETO
- SEGLINE PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME
- BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SEGLINE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME
12/12/2024, 00:00
Não-Provimento
10/12/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
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06/12/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/12/2024, 09:01
Mero expediente
28/11/2024, 19:26
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300968600000057333716?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL BENICIO DIAS NETO
- SEGLINE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME
- BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SEGLINE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL BENICIO DIAS NETO
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PATRICIA SERAFIM DOS SANTOS
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: PATRICIA SERAFIM DOS SANTOS A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000314-62.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA - EMPREGADOR - Os benefícios da gratuidade judiciária podem ser deferidos ao empregador, seja este pessoa física ou jurídica, desde que preenchidos os requisitos legais impostos, que abrange as despesas judiciais e, ainda, a isenção ao pagamento do depósito recursal, este nos termos do art. 899, § 10, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/2017. Recurso provido em parte. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.CASSIA MARIA CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RORSum 0000314-62.2023.5.05.0005
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: PATRICIA SERAFIM DOS SANTOS A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000314-62.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA - EMPREGADOR - Os benefícios da gratuidade judiciária podem ser deferidos ao empregador, seja este pessoa física ou jurídica, desde que preenchidos os requisitos legais impostos, que abrange as despesas judiciais e, ainda, a isenção ao pagamento do depósito recursal, este nos termos do art. 899, § 10, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/2017. Recurso provido em parte. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.CASSIA MARIA CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RORSum 0000314-62.2023.5.05.0005
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: PATRICIA SERAFIM DOS SANTOS A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000314-62.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA - EMPREGADOR - Os benefícios da gratuidade judiciária podem ser deferidos ao empregador, seja este pessoa física ou jurídica, desde que preenchidos os requisitos legais impostos, que abrange as despesas judiciais e, ainda, a isenção ao pagamento do depósito recursal, este nos termos do art. 899, § 10, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/2017. Recurso provido em parte. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.CASSIA MARIA CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RORSum 0000314-62.2023.5.05.0005
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BE - PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: PATRICIA SERAFIM DOS SANTOS A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000314-62.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA - EMPREGADOR - Os benefícios da gratuidade judiciária podem ser deferidos ao empregador, seja este pessoa física ou jurídica, desde que preenchidos os requisitos legais impostos, que abrange as despesas judiciais e, ainda, a isenção ao pagamento do depósito recursal, este nos termos do art. 899, § 10, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/2017. Recurso provido em parte. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.CASSIA MARIA CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RORSum 0000314-62.2023.5.05.0005
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.