Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
28/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
Autor
LENILDO XAVIER DA SILVA
Autor
PRISCILA VERISSSIMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
Autor
RAFAEL SOUZA DA SILVA
Autor
RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
Autor
Advogados / Representantes
FELYPE FELICIO COSTA
OAB/RN 16757·CPF·Representa: Autor
PRISCILA LUCENA VERISSIMO BARROSO
OAB/RN 11768·CPF·Representa: Autor
LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE
OAB/RN 14395·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO
OAB/RN 18719·CPF·Representa: Autor
RENAN BARBALHO PENHA URSULINO
OAB/RN 18569·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- KISS HOTEL LTDA
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- KISS HOTEL LTDA
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
- TARCISIO FERREIRA DE SOUZA
- SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI
- TAIPU VARIEDADES LTDA
- SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA
- RAFAEL SOUZA DA SILVA 05913958438
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- KISS HOTEL LTDA
26/06/2025, 00:00
Não-Provimento
17/06/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 115-59.2020.5.21.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 17:17
Publicação
28/05/2025, 17:17
Recebimento
30/04/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24082900300398900000044558263?instancia=3
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24082900300398900000044558263?instancia=3
30/08/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
28/08/2024, 16:36
Recebimento
16/08/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (1)
AGRAVADO: ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 143d9b6 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
AGRAVANTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA (E OUTRO)ADVOGADO: FELYPE FELICIO COSTA
AGRAVADO: ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA LUCENA VERISSIMO BARROSO ADVOGADO: CARLOS GUEDES PINHEIRO
AGRAVADO: BEACH MOTEL
AGRAVADO: ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO ADVOGADO: RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO
AGRAVADO: SUPERMERCADO MESA PRONTA LTDA - ME
AGRAVADO: SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI ADVOGADO: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO
AGRAVADO: TAIPU VARIEDADES LTDA ADVOGADO: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETOAGRAVADO: SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO
AGRAVADO: TARCISIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RENAN BARBALHO PENHA URSULINO
AGRAVADO: TARSILA FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: KISS HOTEL LTDA
AGRAVADO: DROGARIA SAUDE VAREJISTA LTDA
AGRAVADO: DROGARIA SAUDE EIRELI Mantenho a decisão agravada.Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.Publique-se. NATAL/RN, 01 de agosto de 2024. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO AP 0000115-59.2020.5.21.0018
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (1)
AGRAVADO: ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 143d9b6 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
AGRAVANTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA (E OUTRO)ADVOGADO: FELYPE FELICIO COSTA
AGRAVADO: ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA LUCENA VERISSIMO BARROSO ADVOGADO: CARLOS GUEDES PINHEIRO
AGRAVADO: BEACH MOTEL
AGRAVADO: ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO ADVOGADO: RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO
AGRAVADO: SUPERMERCADO MESA PRONTA LTDA - ME
AGRAVADO: SUPERMERCADO M. PRONTA EIRELI ADVOGADO: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO
AGRAVADO: TAIPU VARIEDADES LTDA ADVOGADO: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETOAGRAVADO: SANDRYARA BENEDITO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO
AGRAVADO: TARCISIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RENAN BARBALHO PENHA URSULINO
AGRAVADO: TARSILA FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: KISS HOTEL LTDA
AGRAVADO: DROGARIA SAUDE VAREJISTA LTDA
AGRAVADO: DROGARIA SAUDE EIRELI Mantenho a decisão agravada.Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.Publique-se. NATAL/RN, 01 de agosto de 2024. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO AP 0000115-59.2020.5.21.0018
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.