Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 9/6/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-Rcl - 1000362-23.2024.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 18:27
Retirada de pauta
24/04/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-Rcl - 1000362-23.2024.5.00.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
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Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 9/6/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-Rcl - 1000362-23.2024.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 18:27
Retirada de pauta
24/04/2025, 17:42
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Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-Rcl - 1000362-23.2024.5.00.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000362-23.2024.5.00.0000 RECLAMANTE: SILVANA FERREIRA ALVIM RAMOS RECLAMADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000362-23.2024.5.00.0000 RECLAMANTE: SILVANA FERREIRA ALVIM RAMOS ADVOGADO: Dr. NILSON MARCELINO RECLAMADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECLAMADO: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. ADVOGADO: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI RECLAMADO: CLARO S.A. ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA GPACV/rm D E S P A C H O Declaro o meu impedimento para atuar neste processo, nos termos do art. 144, incisos III e VIII, do CPC/15. À Secretaria-Geral Judiciária, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 18 de outubro de 2024. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST
21/10/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000362-23.2024.5.00.0000 RECLAMANTE: SILVANA FERREIRA ALVIM RAMOS RECLAMADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000362-23.2024.5.00.0000 RECLAMANTE: SILVANA FERREIRA ALVIM RAMOS ADVOGADO: Dr. NILSON MARCELINO RECLAMADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECLAMADO: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. ADVOGADO: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI RECLAMADO: CLARO S.A. ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA GPACV/rm D E S P A C H O Declaro o meu impedimento para atuar neste processo, nos termos do art. 144, incisos III e VIII, do CPC/15. À Secretaria-Geral Judiciária, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 18 de outubro de 2024. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST
21/10/2024, 00:00
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Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000362-23.2024.5.00.0000 RECLAMANTE: SILVANA FERREIRA ALVIM RAMOS RECLAMADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000362-23.2024.5.00.0000 RECLAMANTE: SILVANA FERREIRA ALVIM RAMOS ADVOGADO: Dr. NILSON MARCELINO RECLAMADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECLAMADO: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. ADVOGADO: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI RECLAMADO: CLARO S.A. ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA GPACV/rm D E S P A C H O Declaro o meu impedimento para atuar neste processo, nos termos do art. 144, incisos III e VIII, do CPC/15. À Secretaria-Geral Judiciária, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 18 de outubro de 2024. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST