Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0049800-07.2009.5.05.0005 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

SUP · TST · Petição Cível · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANDERSON FREITAS RIBEIRO

Autor

IDEANIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

JAIME HUGO YOVERA ANCAJIMA

CPF

Autor

LUCAS FERREIRA GALVAO

Autor

NAYANE DE SA CORREA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DR. PAULO MAGALHÃES NÓVOA

OAB/BA 15292·CPF·Representa: Autor

IVAN CLEMENTINO

OAB/SP 66509·CPF·Representa: Autor

GENESIO RAMOS MOREIRA

OAB/BA 9853·CPF·Representa: Autor

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANDERSON FREITAS RIBEIRO

Autor

IDEANIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

JAIME HUGO YOVERA ANCAJIMA

CPF

Autor

LUCAS FERREIRA GALVAO

Autor

NAYANE DE SA CORREA

CPF

Autor

CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

DR. PAULO MAGALHÃES NÓVOA

OAB/BA 15292·CPF·Representa: Autor

IVAN CLEMENTINO

OAB/SP 66509·CPF·Representa: Autor

GENESIO RAMOS MOREIRA

OAB/BA 9853·CPF·Representa: Autor

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

DR. MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA

OAB/BA 20373·CPF·Representa: Autor

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO 16538·CPF·Representa: Autor

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

OAB/DF 5939·CPF·Representa: Autor

DR. PAULO MAGALHÃES NÓVOA

OAB/BA 15292·CPF·Representa: Réu

IVAN CLEMENTINO

OAB/SP 66509·CPF·Representa: Réu

GENESIO RAMOS MOREIRA

OAB/BA 9853·CPF·Representa: Réu

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

DR. MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA

OAB/BA 20373·CPF·Representa: Réu

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO 16538·CPF·Representa: Réu

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

OAB/DF 5939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FREITAS RIBEIRO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:29

Trânsito em julgado

26/08/2025, 10:29

Decurso de Prazo

13/06/2025, 08:00

Publicação

13/06/2025, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Embargos)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 09:05

Publicação

02/06/2025, 07:00

Outras Decisões

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 11:43

Publicação

24/03/2021, 07:00

Todas as movimentações(72)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FREITAS RIBEIRO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Documentos

•29/01/2026, 00:00

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:29

Trânsito em julgado

26/08/2025, 10:29

Decurso de Prazo

13/06/2025, 08:00

Publicação

13/06/2025, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Embargos)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 09:05

Publicação

02/06/2025, 07:00

Outras Decisões

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 11:43

Publicação

24/03/2021, 07:00

Outras Decisões

23/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 10:05

Conclusão (para julgamento)

18/10/2019, 17:40

Publicação

20/09/2019, 07:00

Outras Decisões

19/09/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2019, 16:59

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2019, 16:37

Redistribuição (sorteio; sucessão)

10/09/2019, 15:31

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/10/2018, 13:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/10/2013, 18:44

Publicação

13/11/2012, 07:00

Outras Decisões

12/11/2012, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2012, 14:11

Conclusão (para julgamento)

30/08/2012, 18:41

Mudança de Classe Processual

30/08/2012, 18:29

Mudança de Classe Processual

30/08/2012, 18:28

Mudança de Classe Processual

30/08/2012, 18:25

Mudança de Classe Processual

30/08/2012, 18:21

Mudança de Classe Processual

30/08/2012, 18:15

Remessa (outros motivos)

09/08/2012, 16:53

Conclusão (para julgamento)

20/04/2012, 11:14

Distribuição (sorteio)

20/04/2012, 11:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2012, 14:36

Petição (Impugnação aos embargos)

11/04/2012, 09:13

Expedida/certificada

03/04/2012, 07:00

Mudança de Classe Processual

29/03/2012, 15:00

Petição (Embargos)

26/03/2012, 11:31

Publicação

16/03/2012, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2012, 09:00

Inclusão em pauta

12/03/2012, 10:37

Inclusão em pauta

12/03/2012, 10:37

Conclusão (para julgamento)

06/03/2012, 15:28

Mudança de Classe Processual

06/03/2012, 15:23

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2012, 12:17

Publicação

24/02/2012, 07:00

Não-Provimento

08/02/2012, 09:00

Inclusão em pauta

02/02/2012, 07:00

Publicação

01/02/2012, 19:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2012, 15:50

Conclusão (para julgamento)

14/12/2011, 14:48

Mudança de Classe Processual

14/12/2011, 14:32

Remessa (outros motivos)

30/11/2011, 17:32

Conclusão (para julgamento)

23/11/2011, 15:05

Mudança de Classe Processual

21/11/2011, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/11/2011, 08:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/11/2011, 14:30

Publicação

08/11/2011, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

07/11/2011, 19:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/10/2011, 16:26

Remessa (outros motivos)

28/10/2011, 16:07

Conclusão (para julgamento)

06/10/2011, 11:40

Distribuição (sorteio)

03/10/2011, 07:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2011, 16:39

Remessa (outros motivos)

19/09/2011, 12:02

Remessa (outros motivos)

15/09/2011, 13:53

Recebimento

14/09/2011, 23:57

Notificação

•12/11/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00