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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10993-23.2023.5.03.0185 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10993-23.2023.5.03.0185 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
15/01/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/12/2024, 15:32
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121800300447100000062896784?instancia=3
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0010993-23.2023.5.03.0185.
EXEQUENTE: GLADSTON SOARES ANDRADE
EXECUTADO: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851ddc6 proferido nos autos. PROCESSO:0010993-23.2023.5.03.0185C O N C L U S Ã ONesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho.BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024.JUNIO CESAR DO AMARAL MELOD E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010993-23.2023.5.03.0185
Vistos.1 - Registro o despacho ID 7ee97d3.2 - Nos termos do artigo 879, parágrafo 2o da CLT (nova redação dada pela Lei 13.467/17), intimem-se as partes para terem vista dos cálculos de amortização/atualização apresentado pela Contadoria (ID e1b1b28), no prazo de 08 dias, para impugnação FUNDAMENTADA e com INDICAÇÃO dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.3 - Após conclusos para homologação da conta e pagamentos, utilizando-se parte do saldo existente no depósito ID 5b4f908.4 - Ao final, retornem-se os autos ao Eg.TRT-MG para posterior remessa ao TST para julgamento do recurso pendente (AIRR). BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
22/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0010993-23.2023.5.03.0185.
EXEQUENTE: GLADSTON SOARES ANDRADE
EXECUTADO: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851ddc6 proferido nos autos. PROCESSO:0010993-23.2023.5.03.0185C O N C L U S Ã ONesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho.BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024.JUNIO CESAR DO AMARAL MELOD E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010993-23.2023.5.03.0185
Vistos.1 - Registro o despacho ID 7ee97d3.2 - Nos termos do artigo 879, parágrafo 2o da CLT (nova redação dada pela Lei 13.467/17), intimem-se as partes para terem vista dos cálculos de amortização/atualização apresentado pela Contadoria (ID e1b1b28), no prazo de 08 dias, para impugnação FUNDAMENTADA e com INDICAÇÃO dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.3 - Após conclusos para homologação da conta e pagamentos, utilizando-se parte do saldo existente no depósito ID 5b4f908.4 - Ao final, retornem-se os autos ao Eg.TRT-MG para posterior remessa ao TST para julgamento do recurso pendente (AIRR). BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0010993-23.2023.5.03.0185.
EXEQUENTE: GLADSTON SOARES ANDRADE
EXECUTADO: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ee97d3 proferido nos autos. PROCESSO: 0010993-23.2023.5.03.0185C O N C L U S Ã ONesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho.BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024.JUNIO CESAR DO AMARAL MELOD E S P A C H OVistos.Diante do despacho ID 3f90f1e do Eg.TRT-MG, e transitado em julgado os valores homologados conforme resumo ID bc5106d (decisão ID cbe38e3) e levantados valores incontroversos conforme recibo ID d9271c7, determino a remessa dos autos à CONTADORIA para amortização/atualização, observando-se os cálculos homologados e decotando-se os valores recebidos.Após conclusos para homologação da conta e pagamentos, utilizando-se parte do saldo existente no depósito ID 5b4f908.Ao final, retornem-se os autos ao Eg.TRT-MG para posterior remessa ao TST para julgamento do recurso pendente (AIRR). BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010993-23.2023.5.03.0185
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0010993-23.2023.5.03.0185.
EXEQUENTE: GLADSTON SOARES ANDRADE
EXECUTADO: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ee97d3 proferido nos autos. PROCESSO: 0010993-23.2023.5.03.0185C O N C L U S Ã ONesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho.BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024.JUNIO CESAR DO AMARAL MELOD E S P A C H OVistos.Diante do despacho ID 3f90f1e do Eg.TRT-MG, e transitado em julgado os valores homologados conforme resumo ID bc5106d (decisão ID cbe38e3) e levantados valores incontroversos conforme recibo ID d9271c7, determino a remessa dos autos à CONTADORIA para amortização/atualização, observando-se os cálculos homologados e decotando-se os valores recebidos.Após conclusos para homologação da conta e pagamentos, utilizando-se parte do saldo existente no depósito ID 5b4f908.Ao final, retornem-se os autos ao Eg.TRT-MG para posterior remessa ao TST para julgamento do recurso pendente (AIRR). BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010993-23.2023.5.03.0185
07/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
AGRAVADO: GLADSTON SOARES ANDRADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f90f1e proferido nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISVistos. O exequente Gladston Soares Andrade, por meio da petição Id. ca18a8e, requer a remessa dos autos à origem para a liberação das parcelas apuradas nesta execução.Providencie-se a remessa dos autos ao Juízo a quo, competente para os atos concernentes à execução do julgado, nos termos do art. 877 da CLT, a fim de que aprecie, com a brevidade possível, a petição em apreço. Após o retorno a este Regional (Análise de Recurso/Petição em AIRR), remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AP 0010993-23.2023.5.03.0185
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
AGRAVADO: GLADSTON SOARES ANDRADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f90f1e proferido nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISVistos. O exequente Gladston Soares Andrade, por meio da petição Id. ca18a8e, requer a remessa dos autos à origem para a liberação das parcelas apuradas nesta execução.Providencie-se a remessa dos autos ao Juízo a quo, competente para os atos concernentes à execução do julgado, nos termos do art. 877 da CLT, a fim de que aprecie, com a brevidade possível, a petição em apreço. Após o retorno a este Regional (Análise de Recurso/Petição em AIRR), remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AP 0010993-23.2023.5.03.0185
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/05/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.